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Restauração
do forro do Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia
da Bahia
Estudo iconográfico e pictorial dos painéis do Salão Nobre da
Santa
Casa de Misericórdia de Bahia
Considerações prévias
que ajudarão a compreender as fontes históricas que
encerram os quadros dos artesões do forro, tendo em
conta que no recinto do Salão Nobre e Consistório da
Santa Casa de Misericórdia de Bahia (capital do país
até 1763) se escreveram importantes páginas da história
colonial da Bahia e da posterior Federação do
Brasil.
Títulos
das separatas do “Livro Informe da Santa Casa”
I - As primeiras
instituições hospitalares da América Latina
II - Dados preliminares sobre a fundação de
Salvador
III - Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Salvador
IV - A escravatura
V - As grandes
mudanças propiciadas pelo novo estilo e pelas normas
tridentinas
VI - Outras obras realizadas na Santa Casa em diferentes épocas
VII - A Misericórdia
VIII - A Misericórdia
na Bahia
IX - Os desvios durante a colônia
X - Invasão da
Bahia pelos holandeses
XI
- Os problemas tectônicos e as fortificações em
Salvador
XII
- A construção de baluartes em Salvador
XIII
- As desventuras da antiga catedral da Sé
XIV
- Previdências para o desmanchado integral do forro
do Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia da
Bahia
No ano de 1048 os mercadores de Amalfi, do reino de Nápoles,
estabeleceram em Jerusalém um monastério beneditino
com um hospital dedicado a São João Batista, que se
destinava a acudir os peregrinos. Em 1099, Godofredo
IV de Bouillón, “Defensor do Santo Sepulcro” e
caudilho da I Cruzada, fez importantes doações ao
dito hospital pelo que seu diretor de nome Geraldo os
separou da tutela dos beneditinos e fundou uma nova
congregação militar e hospitalar chamada Hospitalários
de São João ou Irmãos do Hospital de São João de
Jerusalém. O sucessor de Godofredo lhes deu uma regra
que foi confirmada em 1113 pelo papa Pascoal III.
Em 1522 lutaram heroicamente durante seis meses contra
o exército de Solimão III, porém foram derrotados.
Por fim Carlos V os instalou na Ilha de Malta e desde
então adotaram o nome de Cavaleiros de Malta,
permanecendo na ilha até a Revolução Francesa. Esta
Irmandade, cujos valorosos cavaleiros haviam
demonstrado a eficiência contra Mahomet II
(quando se intitulavam Cavaleiros de Rodas - 1310)
havia adotado como distintivo uma cruz com pernas
iguais e oito pontas, a mesma que se enchia com bons
ventos nas velas dos Conquistadores da América.
Numa época carregada de simbolismos, profecias e monstros marinhos,
as primeiras caravelas européias a chegarem aos países
das “Índias Ocidentais”, começando pelas
de Colombo, vinham protegidas pela Santa Cruz na sua
figuração ideada pela antiqüíssima Ordem Real,
Militar e Hospitalar das Mercês ou da Misericórdia (Reprodução da decoração da Carta Atlântica de 1563 de Luís Lázaro
-
Foto 001).
Não é casualidade que os primeiros assentamentos europeus, tanto dos
portugueses no Brasil como dos espanhóis no México
tiveram denominações relacionadas com a “Vera
Cruz”, quer dizer, com a “Cruz
Verdadeira” a dos Cruzados Hospitalários de São
João ou de Malta: quando Pedro Álvares Cabral
arribou as costas do Brasil em 22 de Abril de 1500 (país
que acreditou ser uma ilha) a chamou de “Ilha da
Vera Cruz”. E quando Hernán Cortés com seus
barcos ancorou na Nova Espanha, em 21 de Abril de
1519, “por ser
Sexta-feira Santa e pela riqueza do país, denominou
aquele ponto Vila Rica de la Vera Cruz, foi o ponto de
partida da Conquista espanhola”. Pois, o
quê tinha de mágico essa “Cruz Verdadeira”,
que além de atender contra as enfermidades dos
embarcados da época, tinha que ser a Cruz de Malta,
própria da Ordem das Mercês, nascida dentro do
antigo Hospital de Santa Eulália em Barcelona? “Segundo
os melhores documentos relativos à fundação da
Ordem, se iniciou esta por motivo de uma descensão da
Virgem de
Barcelona no
coro da capela do nosocômio, por esta manifestação milagrosa
pela qual o novo instituto que os Mercedários tiveram
e que formava parte do Real Palácio de Barcelona se
havia de chamar Santa Maria da Misericórdia ou das
Mercês dos Cativos” sendo o rei
Dom Jaime I o Conquistador, patrono principal da obra.
O escudo da Ordem da Bemaventurada Virgem Maria da
Merced (ou
da Misericórdia)
da Redenção dos Cativos é cortado e brasonado por
duas peças heráldicas chamadas armas
verdadeiras, tendo como timbre a coroa real,
divisa da Maior distinção nos escudos. Seu primeiro
quartel é de gules (vermelho)
e tem em chefe, como peça honorável, uma cruz de Malta de prata. As
lâminas
002
e 003
mostram o escudo mercedário e um carimbo dele em uma crônica de
1619. No segundo (inf.) apresenta
os quatro paus
de gules em campo de ouro. Estes paus do Escudo
Catalão têm em seu princípio o caráter de
recompensa militar. Uma firme tradição oral européia,
escrita e artística, tem recolhido até o detalhe do
fato original: Wilfredo I, O Velloso, Conde de
Barcelona, exercia certa independência e soberania
tal quais os condes de Castilha. Era efeito das
circunstâncias particulares em que faziam a guerra
contra os mouros. Um dia, Carlos El Calvo, Imperador
dos Francos (1875-1877)
requereu ajuda ao Conde Catalão para atacar os
Normandos que invadiram seus domínios. A vitória foi
do Imperador, graças ao heroísmo de Wilfredo, que
foi ferido gravemente em batalha. Carlos acudiu junto
ao seu leito no próprio acampamento e ali mesmo
premiou seu relevante comportamento, concedendo-lhe
armas heráldicas a ele e seus descendentes. Para
isso, molhou os quatro dedos de sua mão direita no
sangue que borbotava da ferida do Conde, os imprimiu
sobre a rodela deste, desde o chefe
até a ponta e deixou marcadas raias vermelhas, de desse momento em diante
formaram os quatro paus de gules
ou “barras”
catalãs. As gravuras 004
e
005, em
metal do s.XVIII, originais do gravador inglês
Hopwood, O Velho (1752-1819)
e
impressas por Dronard de Paris, mostram,
respectivamente; o momento em que Carlos o Calvo,
estampa os paus de gules
no escudo de Wilfredo I, o Velloso, e quando Jaime I,
o Conquistador, invadiu Majorca e derrotou os mouros,
sob o estandarte catalão (Frei Avelino Ferreira Ortiz, O
Escudo Mercedário).
Muitas coroas reais européias exibiam em chefe a Cruz de Malta da Ordem de Cristo, entre elas a Imperial
do Brasil, que se conserva em Petrópolis (foto 006). Também no próprio brasão da Casa Imperial
do Brasil, a esfera armilar em ouro se sobrepõe à
Cruz de Malta da Ordem de Cristo (lamina
007).
Nos séculos XII e XIII os reis de Aragão e de Castela fizeram várias
tentativas para fundar instituições permanentes
dedicadas à redenção de cativos, mas seus bons
desejos foram estéreis. A raiz de haver investido a
fortuna herdada da família, na redenção de cativos
e, desanimado pelas escassas possibilidades de
continuar nessa tarefa com êxito, S. Pedro Nolasco
havia decidido pelo ostracismo. As palavras textuais
de um pergaminho de 1260, corroborado pelos
bolandistas (historiadores de Jean Bollandus) dizem o seguinte: “Havia se retirado S.
Pedro Nolasco a noite do 1º ao 2 de Agosto do ano
1218 a consultar com Deus na oração, seu desejo de
se fazer solidário, quando lhe apareceu a Santíssima
Virgem e lhe mandou que fundara uma Ordem na qual
exercitar-se a caridade redimindo cativos. Ele seria o
primeiro a vestir o hábito branco da nova religião
que havia de chamar-se Ordem de Santa Maria da Misericórdia
ou das Mercês dos Cativos” (Selos ou Ata Notarial de 1260 - “Super
vita et noribus de S. Pedro Nolasco; Constitucions
d’ls Pares antichs del Orde de la Verge María de la
Mercè, ordenadas por el maestre General frá Pedro de
Amer em 1272”).
O primeiro hospital surgido na América Latina foi organizado pelo
Governador Geral das Índias Ocidentais, Nicolás
Ovando. Em 1501, a administração da Ilha espanhola (hoje território de Haiti e Santo Domingo)
passava a ter seu segundo Governador. Ovando era um
importante homem de Estado, pertencente a uma família
da nobreza espanhola, Comendador de Lares na Ordem de
Alcântara, era distinguido pelo Rei Fernando, o Católico,
com sua amizade, havendo-lhe concedido honores
e mercês. Devia substituir Francisco de
Bobadilha, cujos desmandes e péssima administração
havia produzido geral descontento, tanto entre os
colonos como entre os indígenas.
Em 13 de Fevereiro de 1502, saiu Ovando de San
Lucar de Barrameda com uma frota de 30 baixeis e 24
caravelas, a Maior esquadra que até então se havia
reunido para cruzar o Atlântico. Nela vieram 2.500
pessoas, 23 eram casais que iam formar o núcleo
populacional. Faziam parte da expedição muitos “artesões,
construtores, com seus instrumentos”, já que o
Governador se propôs fomentar a agricultura e a indústria
em seus domínios e, ao mesmo tempo, ensinar os indígenas
a trabalhar.
Em 1502, a administração da ilha começava com uma nova fase na qual
se davam diretivas de como devia ser a “Organización
de lo descubierto” e a continuação se
anunciavam “las
instrucciones de que fue provisto, desde el 16 de
septiembre de 1501. Dicen de cómo la Corona há
comenzado a estructurar una política indígena que,
entre sus destacables características, presenta,
junto a lo educacional, la beneficencia.”
Ao final de 1503, sob a evocação de São Nicolás de Bari
(santo
do governador geral Nicolas Ovando),
se revela o primeiro hospital do Novo Mundo. Na
carta de 2 de Novembro de 1695, o bispo Carvajal e
Ribera, que em 1570, fundara um hospital para abrigar
os índios doentes, escreve: “El principio de esta fundación
fue um boxio donde hoy está la capilla de Nuestra Señora
de Altagracia, que era de una negra piadosa, que recogía
los pobres que podía, y los curaba según sus
posibilidades, por no haber hospitalidad en esta
ciudad [de Santo Domingo]. Aumentóse por limosnas de algunos vecinos y su primera iglesia fue
esta dicha capilla. Vino a este tiempo por gobernador
de esta isla don Nicolás de Ovando, comendador de
Lares; tomó a su cargo esta santa obra, y edificó la
fábrica material que hoy tiene, aplicó todo su
peculio para ella, y por atención a este caballero
tan principal, protector de dicho hospital, se le
dedicó a Dios con título de San Nicolás” (Os Hospitais Americanos de Outrora, pág. 185, Guilhermo Furlong, SJ, O
Transplante Social).
Segundo o historiador Erwin Walter Palm,
(Os
Hospitais Antigos da Espanha) a capacidade desse pequeno hospital até 1503 se restringia a seis
camas. Nesse ano os muros de barro não mais
resistiram e o edifício foi reconstruído com Maior
estabilidade ainda que também fosse preciso substituí-lo
novamente em 1552. Desta construção ainda existem
restos cujas pedras calcárias se mantêm compactas.
O
Rei Fernando, na carta enviada a Diego Colón, em 3 de
Maio de 1509, diz:
“soy informado de
que la mayor parte de las gentes que de acá va,
adolece en llegando a la dicha isla, y si no hubiere
mucho recaudo en los hospitales de la Buenaventura y
de la Concepción, que ahora dice que están hechos,
peligrarían muchas personas, debéis de tener muy
especial cuidado que los dichos dos hospitales estén
muy proveídos de las cosas necesarias: y porque yo
mandé dar en limosnas a cada uno de los dichos
hospitales doscientos pesos de oro, debéis vos
informar de la manera que se gastan, y si no se
gastaron como deben, daréis orden cómo sean bien
gastados. Y asimismo debéis informaros, si es
necesario, que se hagan alguno o algunos más
hospitales y viendo que son necesarios, dar orden cómo
se hagan de la manera que hasta aquí lo ha hecho el
Comendador Mayor de Alcántara”.
Pela
resposta de Diego Colón, se sabe que os três
hospitais erigidos por Ovando continuavam funcionando.
Segundo
o historiador Jesuíta P. Guillermo Furlong: “cuando,
en 1520, llegó a Santo Domingo monseñor Alejandro
Geraldini, primer obispo residente, el ilustre prelado
pidió al Papa, en 1522, indulgencia para la futura
construcción de un hospital destinado a albergar a
los indios enfermos. No hay mayores noticias sobre
esta fundación, aunque parece que la edificación
definitiva fue encarada por el arzobispo Andrés de
Carvajal, en 1570, quien tenía instrucciones
concretas al respecto. Walter Palm informa que, al
morir este pastor, en 1577, sus bienes fueron
embargados por las deudas que debía a esta fábrica (la de la capilla del Sacramento de la Cátedra) y hospital.” Outro hospital para índios foi chamado de São Andrés, incendiado em
1586, durante o saqueio da cidade pelo sócio
comercial da rainha Elizabeth da Inglaterra, o famoso
pirata Drake.
O terceiro hospital da cidade de Santo Domingo foi o dos leprosos,
chamado Hospital de São Lázaro, construído na
altura do segundo decênio do s.XVI . A respeito da
construção dos hospitais, as ordenanças de Felipe
II, de 1573, estabeleciam que: “cuando
se fundare y poblare alguna ciudad, villa o lugar, se
pongan a los hospitales para pobres y enfermos de
enfermedades que no sean contagiosas, junto a las
Iglesias y por claustro de ellas, y para los enfermos
de enfermedades contagiosas em lugares levantados, y
partes que ningún viento dañoso, pasando por los
hospitales, vaya a herir em las poblaciones.” Em
todas as colônias lusitanas e espanholas da América,
devido as não poucas preocupações dos governantes,
muitas vezes essas obras meritórias eram executadas
pelo mordomo da casa, que é sobre quem recaia toda a
responsabilidade.
Já em 1531, com a chegada ao México do
franciscano espanhol Vasco de Quiroga, que havia sido
nomeado Bispo de Michoacán, se abriu uma nova fase da
atividade hospitalar na América Espanhola. Vasco de
Quiroga, que era jurisconsulto, havia sido nomeado
pela rainha ouvidor da primeira audiência
estabelecida na Nova Espanha para julgar as acusações
que se fizeram contra Hernán Cortés e Nuno de Guzmán.
A notável atividade pastoral de cunho social,
dedicada principalmente aos índios, do flamante
pregador, começou com a construção de dois
hospitais: o de Santa Fé (perto
da capital mexicana) e o de Tzintzuntzan (Michoacán). Ao mesmo tempo fundava o
colégio de São Nicolas (um dos mais antigos da América).
Entre seus trabalhos, Vasco de Quiroga escreveu:
Regras de ordenanças para o Governo dos Hospitais de
Santa Fé e Michoacán.
II
- Dados preliminares sobre a fundação de Salvador
Diz Varnhagem: “estudada
minunciosamente a topografia do terreno vizinho,
apresentaram-se pareceres para que a nova cidade
assentasse sobre a peníncula de Itapagipe, isto é,
nas imediações do sítio [hoje chamado Bonfim], para onde espontaneamente ora se vão
agrupando muitos moradores. Ponderavam o de tal
parecer que nessa península, começando a edificação
desde o pontal, por ser o terreno plano, as ruas se traçariam melhor, as casas ficariam seguras e a abrigo de
desmoronamentos que pareciam iminentes nas imediações
do ancoradouro, e a fortificação se executaria
com mais facilidade, pro isso que a defesa da banda da
terra se limitava à de um pequeno istmo. Acresci que,
quanto ao ancoradouro, mais seguro se achavam os
navios, para aquela banda, dos ventos do quadrante do
sul, visto que não seria difícil remover ou
acautelar os inconvenientes de uma
pequena restinga que por ali se estendia. Desse
ancoradouro os navios descobririam ao longe da Barra,
entre a ponta do padrão e a ilha de Itaparica e
poderiam prevenir-se a tempo contra os inimigos que se
apresentassem a entra-la”. “Apesar porém de tão
judiciosas opiniões, prevaleceu a de subordinasse o
assunto da cidade ao pouso até ali habitual dos vios,
ajudando muito pra isso a circunstância de uma
fonte na praia, e junto ao lugar mais conveniente
para o cais, da qual os mesmos navios faziam aguada.
Vinha esta paragem a ficar situada a meia distância,
entre a reputada melhor e a povoação primitiva”.
“Há que advertir que do lado norte da baía desde a Barra ou
antes deste o local vizinho a esta junto a primitiva
povoação, para dentro o solo se eleva sobre a praia
apresentando uma série de encostas pendoradas, cuja
terra vermelha, então vestida ainda de mato virgem e
em algumas partes já de capoeiras originadas pelas roças
dos colonos do primeiro donatário, se
desmorona com facilidade; a chapada de uma destas
encostas mais vizinhas ao ancoradouro foi o sítio
pelo qual Tomé de Souza por fim se decidiu, talvez
porque, devendo a nova cidade ser a mesmo tempo praça
forte, julgou conveniente a esta uma paragem tanto a
cavaleiro sobre os contornos, com
água potável perto corrente por um lado e nascente
por outro circunstância que também se não dava
em Itapagipe, e que era importante a quem não podia
começar por construir um aqueduto”. (Cronista
secular, Francisco Adolfo Varnhagem, Visconde de Porto
Seguro, Historia Geral do Brasil, anotada por Capistrano de Abreu e Rodolfo
Garcia).
III - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Salvador
A Confraria da Santa Casa
de Misericórdia de Portugal na qual se espelharam
todas as outras instituições do país, que com esse
título surgiram nas suas Colônias, foi estatuída
pelo padre-mestre Frei Miguel de Contreiras, religioso
da Santíssima Trindade e confessor da Rainha D.
Leonor, irmã do rei D. Manoel e esposa de D. João
II. O
cronista Frei Luis de Souza se refere ao momento
manifestando “que alguns
cidadãos de Lisboa que passeavam no adro da Sé viram
passar um padecente, para o qual se implorava a
misericórdia de Deus e d’ahi lhes nascera o
pensamento de fundar a Irmandade da Misericórdia como
se lê na história de Sto. Domingos parte 1ª”
(Panorama 1838 pág.279).
De modo análogo, testemunhavam os historiadores Frei
Nicolas de Oliveira, Duarte Nunes de Leão e também o
alvará de Felipe III, assinado em 26 de Abril de
1627. Onde se lê:
“Eu
El-Rey faço saber aos que este alvará virem que o
provincial da ordem da SS. Trindade e redempção dos
cativos me enviou a dizer por sua petição, que o
Revm. Padre-mestre Frei Miguel de Contreiras,
Religioso de sua Ordem, com outros pios varões que
para isso ajuntara instituira nesta cidade a mui
illustre Irmandade da Santa Misericórdia, donde
emanaram as mais que haviam nestes reinos de Portugal
e seus senhorios...” .
Em 5 de Agosto de 1498, figura como fundador da Misericórdia, “Frei
Miguel de Contreiras, protegido pela Rainha, Regente
do Reino na ausência de seu irmão El-Rei D.
Manoel” (Livro I do tombo da Sta Casa a fls 259);
sendo o registro datado de 1º de Novembro de 1637 e
referenciado pelo Escrivão da Mesa, Mathias de Alves
Lobato.
Além disso, o próprio Contreiras foi o primeiro Provedor da Misericórdia
de Lisboa, entidade laica dependente da Coroa. Mais
adiante, o Rei outorgou a Santa Casa a honra de “carregar
os restos fúnebres dos Monarchas e dos Príncipes da
família, desde a porta da Igreja até a primeira eça [catafalco],
donde a inhumação terá
lugar” (Doc. Provedor Comendador Teodoro Teixeira Gomes -
Relatório apresentado à Mesa - 1913-1914). Na Bahia era a Irmandade
que fazia o próprio, com os cadáveres dos
governadores (termo
de resolução da mesa, de 6 de Junho de 1760, a
fl.119 do livro 4 de acórdãos)
e
foi por ocasião do falecimento do vice-rei, Antonio
de Almeida Soares e Portugal, 1º Marquês de
Lavradio.
Com o título de “Grandezas de Lisboa”, pág. 107, Panorama
diz que “quando Felipe
II chegou a Almada no anno de 1581, o provedor que já
era D. Francisco de Sá Conde de Mattosinhos, e a mesa
enviaram a sua presença dous irmãos, um nobre e
outro plebêo, para o convidarem a ser irmão e
protetor da Irmandade. O Rei acolheo-os com
beniguidade e aceitou o convite; quando, porem ao se
despedirem, ião-se os dous irmãos pondo de joelhos
para lhe beijarem a mão em reconhecimento á mercê
obtida, elle não o consentiu, dizendo-lhes:
levantae-vos, quando chegastes me beijastes as maos
como a vosso Rei, agora que sou vosso irmão não
tendes que usar da mesma cerimonia”.
Não é errôneo dizer que a Misericórdia do Brasil, como as de todo
o mundo, foram instituídas por inspiração e empenho
direto da Ordem religiosa fundada por São João da
Mata e por São Félix de Valois e regida pelas regras
confirmadas em Dezembro de 1198 por Inocêncio III, último
pontífice da centúria. A relação da Santa Casa da
Bahia com as obras trinitárias destes santos, se
manifesta a partir das pesquisas realizadas durante a
restauração do forro do Salão Nobre, começando do
descobrimento da identidade da figura representada no painel
de privilégio (quadro XIII) situado frente ao
altar do Santo Cristo do Consistório, no Salão
Nobre. O mui venerado Santo Cristo do Consistório,
que até 30 de Junho de 1792 ocupava um modesto nicho
com dois formosos castiçais fundidos em prata pelo
ourives Joaquim Alberto Conceição de Matos, agora
luzia em um altar que harmonizava ornatos Renascimento
com Barrocos ricamente dourados (Doc. Sta. Casa de Misericórdia -
1792). Tanto
os Trinitários Calçados, ou melhor, da Antiga Observância,
como os Descalços, dirigiram seus objetivos no mesmo
sentido.
A Ordem que tinha a casa matriz no mosteiro de Cerfroi, fundado pelos
ditos Santos em Roma, se dividia em 23 províncias
religiosas: 9 na França com 110 conventos; 6 na
Espanha com 130 conventos; 3 na Itália com 45
conventos; 1 na Inglaterra com 20 conventos; 1 na Polônia
com 18 conventos; 1 nos Reinos de Portugal, Astúrias
e Rússia, com 11, 18 e 6 conventos respectivamente. A
importância desta Ordem foi a propagação de seu
culto por meio da predicação e da adoração do mistério
da Santíssima Trindade e da Misericórdia, e o meio
foi, já fundando ou estabelecendo a Ordem Terceira e
as Confrarias. Constitui seu objetivo principal a prática
das obras de misericórdia, especialmente à
Hospitalidade e a redenção de cativos. Entre os
muitos hospitais que fundaram os Trinitários merecem
especial atenção os que a Ordem sustentou em Argel,
Tunis e outros povos do N
da África, onde se originava a escravidão. A missão
atendia a “assistência espiritual e corporal dos
escravos cristãos, para assistir aos doentes e para
converter aos renegados e apóstatas, fortalecer na fé
aos vacilantes com a administração dos Sacramentos e
a predicação da palavra divina”. Entre seus
santos se encontram muitos mártires que fizeram de
seu objetivo peculiar, a prática das obras de Misericórdia.
Com ele se encontravam seu reformador Padre Beato Juan
Batista da Conceição, o Beato Juan Angélico
Guilhermo da Escócia, o Beato Simão de Rojas (confessor
da Rainha Isabel de Borbón esposa de Felipe IV) e o Padre-mestre Frei Miguel de Contreiras inspirador dos Hospitais
de Misericórdia, de Portugal e do Brasil. Também
realizaram uma sublime obra de redenção de cativos,
o Padre Trinitário Frei Juan Gil que entre muitos
logrou redimir do cativeiro a Miguel de Cervantes
Saavedra e entre os santos que pertenceram a Ordem
Terceira (secular) se
destacou São Luis, Rei da França.
A grande obra trinitária se estendeu até fins do s.XVIII. A atual
Ordem dos Trinitários foi reformada e continuou ainda
que com número muito reduzido, com as obras para a
congregação, regeneração e reabilitação da
juventude de um ou outro sexo, para instruir e educar
os vadios e as jovens extraviadas, sinalando-lhes
algum oficio para uma vida honrada. Suas constituições
atuais foram aprovadas pela Santa Sede, no dia 11 de
Abril de 1901
(Pablo Delandres, L’ordre des Trinitaires -
Toulose-1903 e P. Antonio de la Assunção. Les origines de l’ordre de la Très Sainte
Trinité, d’apriès les documents - Roma-1925).
Um
aspecto
negativo desta Ordem foi a sua freqüente participação
no Santo Tribunal da Inquisição, para a qual aportou
teólogos, examinadores da Nunciatura e juizes de
concurso dos Tribunais diocesanos.
Em
Bahia
O primeiro
hospital da Bahia data de 29 de Março de 1549, foi
fundado por Thomé de Sousa, Provedor da Casa Real de
Lisboa que, em 1º de Fevereiro de 1549, fora nomeado
Governador Geral do Brasil. O nosocômio era conhecido
vulgarmente pelo nome de Hospital da Cidade, porém,
sua padroeira era Nossa Senhora das Candeias, sendo o
seu símbolo o monograma da Sagrada Visitação de
Maria, a Santa Isabel. “já
em 1592 eram orgulhos da Bahia três conventos e um
colégio fora uma dezena de igrejas e o Hospital da
Misericórdia, a Sé e seu cabido (...) não
era mais a entanguida povoação do terceiro
governador-geral (...) tinham
casas nobres e altas”
(Calmon, pág. 418). O acesso ao Hospital se realizava pela
antiga ladeira da Misericórdia, a mesma na
qual começavam a proliferar os estabelecimentos dos
coureiros e artesões das solas com que se tapizavam
as cadeiras. Na foto
008 o Salão Nobre (flecha) é visto desde a ladeira da Misericórdia, na parte
baixa se vêem algumas oficinas nas encostas durante a
colônia. Mais adiante o estabelecimento hospitalar
passaria a chamar-se Hospital São Cristóvão,
nome dado em 1682, sendo Provedor Bernardo Vieira
Ravasco, Secretário de Estado do Brasil, que era irmão
do P. Antonio Vieira. Na foto
009 se vê uma casa pequena das que se espalhavam
pela beirada das ladeiras e na foto
010
e det.
011
um prédio onde existia um dos tantos armazéns. Depois o
nosocômio passaria a chamar-se Santa Izabel, quando
se construiu o novo edifício nos terrenos de Nazaré,
comprados de Antonio Alves de Carvalho, em Maio de
1828. Na época, era provedor Manuel Ignácio da Cunha
e Menezes sendo que “foi
collocada a sua primeira pedra em 1828, sendo embutida
uma medalha de ouro de três pollegadas de diametro
com a seguinte inscripção comemorativa do fato -
Pedro 1º Imperante, Bahienses Provinciæ, Præside
Jos, Egid. Gord. de Barbs, Pietatiquo Domus
Provision Eman, Ignat, da Cunha e Meneses; Hujus
Plochodochu Lapis Hic Primus Fuit Iocatus, Ibid. Jun.
Anno Cristi 1828, Brasiliæ Regeneration et Império
Septimo” (Doc. Sta. Casa de
Mis.-1913).
Ao
Hospital cabia com escassos meios, enfrentar todas as
infecções e calamidades da insalubridade. A inauguração,
em 30 de Julho de 1893, se deveu ao Provedor
Commendador Manoel de Souza Campos, que havia sido
reeleito dez vezes. No relatório de 1892-1894, o próprio
comendador diz: “a 30 de
Julho de 1893, no meio de geral contentamento de
nossos Irmãos, das Autoridades principaes do Estado,
o Exm. Governador, o Exm. Vigario Capitular Bispo de
Olinda, o Exm. Dr. Chefe de Polícia, commandante do 3º
districto militar, o Intendente e o Concelho
Municipal, os Consules de todas as nações e grande
numero de pessoas de todas as classes. Nas poucas
palavras que então dirigi, no caracter de Provedor,
rememorei os acontecimentos a que estou me referindo;
e declarei em nome da Mesa e Junta que o Hospital
denominar-se-hia Hospital Santa Izabel, em homenagem
à padroeira desta nossa humanitária e pia Instituição”
(Foi
este o primeiro Hospital e único existente no Brasil
durante a conquista e com o qual a memória histórica
está em débito, já que nos documentos antigos, é
simplesmente mencionado como “o hospital”).
Em 1549, quando o Hospital da Misericórdia de Salvador se fundou, seu
primeiro provedor foi o fidalgo Diogo Muniz Barreto,
que por sua vez havia chegado com Tomé de Souza, como
Provedor-Mor. Como todos os edifícios pioneiros, os
muros da casa eram de taipa. Isso se infere de um fato
casual: o falecimento do marinheiro Estevão Fernández
da Távora, que antes de expirar no Hospital fez um
testamento a favor de Muniz Barreto. Ao fidalgo se
pagou em mercadorias, a quantia de mil e oitocentos
reis, que era o salário do defunto, dos meses de
Junho e Julho (novecentos reis por mês). O documento diz: “lego a ele o salário
que tinha a receber e não podia gastar, pois se
achava recolhido doente ao Hospital improvisado numa
casa de Taipa” (Carta de Nóbrega ao Prof. de Portugal P. Simão Rodrigues - 6/1/1550).
No clima do recôncavo, extremamente suscetível
a desagregação pelo alto índice de salinidade do
ar, as construções mais precárias não resistiram e
não passou muito tempo para que alguns de seus muros
tivessem que ser reconstruídos de pedra e cal. Um
relato da época consigna sem Maiores precisões que,
durante a primeira fase construtiva, um forte vento
derrubou um de seus muros. Na época da ocupação
pelos holandeses, em 1624, o fogo dos atacantes
destruiu um dos seus muros, produzindo a morte de dois
cirurgiões que se encontravam trabalhando.
Posteriormente, a casa foi ocupada e utilizada como
“hospital de sangue” (Hosp. Ambulante Provisório para atender os feridos de guerra).
Junto a lateral do nosocômio, separada por uma viela
estreita chamada do Bispo. Na realidade, o palácio
arquiepiscopal (nova casa do Bispo), ainda não existia, só foi fundado em 1711-1720, em terrenos
comprados pelo Rei, nos melhores espaços do lugar,
com o custo de oitenta mil réis. Ou seja, que o Bispo
Pero Fernandez Sardinha ainda residia na casa contígua
a Igreja da Ajuda, desse modo o termo “Rua do
Bispo” correspondia a todo o entorno da Sé.
No frontispício da catedral que mirava o mar,
existia uma ampla plataforma de dois planos
escalonados, sustentados por um muro de contenção de
pedra e uma base consolidada que era prolongação do
adro da igreja. Esta circunstância, somada a posição
excepcional de encontrar-se em posição estratégica
para a defesa, obrou para que fosse precisamente ali,
onde em cinco dias o Capitão Paulo Cardoso de Vargas
decidira instalar uma bateria de artilharia. Ou seja,
que as bombardas apontassem de forma direta ao
ancoradouro das naus. Segundo o cronista Gabriel
Soares, em seu Roteiro do Brasil (1584),
a Sé estava “situada
com o rosto sobre o mar da Bahia, defronte ao
ancoradouro das naus, com um tabuleiro defronte da
porta principal, bem a pique sobre o desembarcadouro,
onde tem grande vista.
A igreja é de três naves, altas e bem assombrada,
a qual tem cinco capelas muito bem feitas e
ornamentadas, e dois altares nas ombreiras da
capela-mor. Esta Sé, está em redondo cercada de
terreiro, mas não está acabada a torre dos signos e
a do relógio” (Calmon,
pág.241).
O Capitam Gabriel Soares de
Souza reporta em Roteiro
(1587),
que “de uma formosa rua de mercadores [que
vai desde a Praça] até
a Sé, no cabo da qual, da banda do mar, está situada
a casa da misericórdia e hospital, cuja igreja já não
é grande, mas mui bem acabada e ornamentada”.
No começo, o Hospital enfrentou sérios inconvenientes para manter-se
com os escassos recursos com que contava. Somente em
1587, quando nos arredores a instituição começou a
organizar seus engenhos açucareiros e, o Provedor
Cristóvão Cardoso
de Barros se empenhou em percorrer as plantações
vizinhas, visitando aos colonos mais progressistas do
Recôncavo, as coisas começaram a melhorar. Essa
atividade pessoal dos Irmãos não somente deu solvência
ao Hospital, mas a Casa adquiriu a confiança que
precisava para conseguir o apoio e a captação de
recursos provenientes de legados, heranças e doações.
Um dos primeiros benfeitores foi o irmão Pedro Viegas
Giraldes que em 1637, deixara para a Irmandade legatária
“uma fazenda de gado em
Pitinga, com setenta cabeças de gado e sessenta
carneiros”. A doação obrigava a
celebrar, na Misericórdia, duas missas semanais (Arq. Santa Casa -
Igrejas e Recolhimentos).
Já em 1658, o privilégio outorgado pelo Rei à Santa Casa foi
desrespeitado pelo Bispo de Salvador, Constantino
Barradas, que enviou ao Visitador Archidiago Reverendo
Francisco da Silva para observar e procurar
testemunhas a respeito da situação dos novos altares
da Igreja da Santa Casa.
Estes não haviam sido autorizados pelo
Arcebispo, pelo fato da Casa não ter solicitado tal
licença. Isto valeu a publicação de excomunhão
para os Padres que celebrassem Missa em seus altares,
tanto da igreja central como nos da Capela do Hospital
(Acórdãos 1645-1674 - Santa Casa). Outro documento de 30 de Junho de 1733 dá conta do acatamento da
Santa Casa ao Cerimonial Romano, que era
rigorosamente preservado pelas Ordenanças do Concilium
de Trento (Arq. Sta. Casa de
Misericórdia - 1733). O grande
congresso ecumênico havia sido inaugurado em 1562, na
festa da Cátedra de São Pedro, pelo secretário
Cardeal Borromeo. E dizer que em 1733, seus ditames
estavam exercendo sua Maior pressão, especialmente em
Portugal, já que ao contrário dos soberanos dos
outros países que se haviam manifestado reticentes,
seu rei Sebastião de Portugal havia feito questão de
enviar todos os seus bispos ao Concilium. Mais também,
foi o único que o fez desde o começo até o
fechamento em 1564.
O edito tem haver com as normas litúrgicas
tradicionais, nele se decide mudar a cor do pano do
altar, que devendo ser branco, o insolitamente usado
até o momento era preto, cor inexistente na liturgia
missal não funerária.
Não é difícil compreender, pelo tanto, o fato da nomenclatura do
Hospital, que em princípio era de Nossa Senhora das
Candeias, logo São Cristóvão e agora se trocara
para o de Santa Isabel, decisão essa que tem tudo a
ver com o sermão do Padre Vieira, proferido desde o púlpito
da “capela” do Hospital, com o título “Visitacam
de N.S.a Santa Isabel, na Misericórdia da Bahia, ano
1638” sendo que também estava relacionado com
sua antiga devoção : a Sagrada Visitação. O nome
de Santa Isabel era dado em Portugal a esta Santa por
ser a “Padroeira da Ordem” (P.Vieira). Mas, não foi só o nome do Hospital o que sofreu a mudança, a
partir da presença do P. Vieira na Santa Casa, a própria
designação popular da capela
se cambiou para a “oficial”
de Igreja.
O sermão ressalta os valores da Irmandade ante a
dominação holandesa, mas, em especial destaca
repetidas vezes a missão da entidade para com os
“pobres” e os “doentes” (foto
012). Nos quatrocentos anos de vida, a Misericórdia
sofreu entre os câmbios nomenclatórios, alguns
vinculados a Portugal, no entanto, o mais notável foi
o recentemente descoberto no artesoado do forro do Salão
Nobre, mais precisamente no painel preferencial, o que
se encontra sobre o altar do “Santo Cristo do
Consistório”. Por desconhecimento, nesta pintura,
os historiadores ignorando a cruz de Malta da Ordem do
Santo Trinitário representado, creram ver a cena de “Cristo
na Transfiguração”. Na realidade, a única
representação pictórica de Cristo no antigo Consistório
era a que ocupava o artesão central que obedece a
cena bíblica da Misericórdia (Lucas, cap. 6),
título que, durante a restauração, apareceu no
filactério que havia sido recoberto pelas sucessivas
capas de pintura aplicadas no decorrer de trezentos
anos. O fato é que a figura defronte ao altar
representa a São João da Mata, criador da Ordem dos
Trinitários a qual pertencia o fundador das Misericórdias,
Frei Miguel Contreiras. Esta Ordem nunca havia
ingressado como tal no Brasil, ou pelo menos seu nome
não aparece nos documentos. É interessante ressaltar
que também, trás a restauração, apareceu na parte
superior direita à visão do Santo que vislumbrou uma
figura celestial representando um anjo com hábito
trinitário, segurando com seus braços em cruz dois
escravos, um branco e outro negro. É difícil
compreender por que se realizou esta repintura
aberrante e por que se guardou sigilo sobre muito
desses fatos. Na realidade, em determinado momento
existiu uma nítida preponderância por parte da
Companhia de Jesus, que chegava fortemente apoiada
pelo Papa e as Coroas. Desta maneira, a atuação de
outras congregações e, em especial, a dos
franciscanos, que haviam chegado a estas terras com
Cabral, sendo parceiros durante a Conquista. Perderam
pouco a pouco a supremacia para os jesuítas, a ponto
de passar para a burguesia a diferença entre um frade
e um monge. Deve-se considerar que durante a Conquista
os expedicionários em geral, e em especial, os
embarcados mais hierarquizados, que participavam dos
eventuais sigilos, estavam submetidos a normas
meridianamente estabelecidas. No caso dos clérigos,
se encontravam sujeitos a regras monásticas próprias
de um monacato cristão que, inspirado na vida de
Jesus Cristo, pregava austeridade e ascetismo e, ao
contrário do praticado posteriormente, era baseado no
afeto mais que na obediência ao material.
Pelo tanto os monges, que sem ser anacoretas,
pelas circunstâncias eram obrigados a trabalhar
conventualmente, não eram nem podiam ser confundidos
com os frades em geral. Com intenção ou não, a
palavra frade foi pouco freqüente. Por exemplo, foram
pouco mencionadas no Guayrá as duas primeiras Missões,
que eram franciscanas, e também pouco se divulgou
sobre a resistência dos franciscanos contra a invasão
holandesa em Pernambuco, mais especialmente, em
Igarassú, onde a Igreja Franciscana, matriz de São
Cosme e São Damião e a de Santo Antônio (consideradas
as primeiras no Brasil)
foram saqueadas. Todos os monges foram massacrados ou
presos, sem tomar conhecimento de que o Convento Santo
Antônio era, na realidade, um robusto forte. A inscrição
deixada na primeira das três tábuas pintadas em
1729, que lembram o fato, diz: “O
primeiro de maio de 1632 pelas horas da manhã
entrando os holandeses na vila, saquearam a matriz,
cujo coadjuntor, ainda revestido das vestes sagradas
com que acabava de celebrar, prenderam-lo, bem como os
religiosos de São Francisco” (Museu da Igreja de Santo Antônio). Dessas
quatro
tábuas
projetadas, a última não chegou a ser pintada,
porque em fins de 1729 o vilarejo foi vitimado pelo“cólera
morbus”. Geralmente os primeiros conventos do
Brasil eram fortificados. Raramente, na correspondência
da Companhia se faz referência aos Frades de outras
Ordens, uma exceção se observa na carta do P. Ambrósio
Pires aos Padres e Irmãos de Coimbra. Na carta datada
em Porto Seguro, a 5 de Maio de 1554, o Padre relata a
situação de “quatro o
cinquo poblaciones al rededor, de una legua, dos, y
tres. Una está más lexos, que es
adonde Blas Tellez tiene una hazienda de açúcar, que
está siete leguas. A esta no tengo yo ydo más que
una sola vez, y estuve en ella algunos días, porque
tiene aquel muy temeroso y rápido río en que se ahogó
aquel bendito fraile chapuchino, que acá dexó muy
buena fama.”
O
Rio adotou o nome de “Rio do Frade”, está ao S
da Ajuda o que situa para esse lado o Engenho de Brás
Telles. O frade capuchino é um dos dois padres de
Santo Antonio de que já falava o Padre Nóbrega, numa
carta dirigida desde Bahia, ao P. Simão Rodrigues, em
9 de Agosto de 1549 (Prim. Cartas dos Jesuítas no Brasil) e outra enviada ao mesmo Padre, desde Porto Seguro, em 1550, nas
quais não se mencionam nomes. A primeira delas diz: “os gentiles são de diversas castas, unas se
lhaman Goyanazes [Goianases],
outros Carijós. Este es um gentio mejor que hay em
esta costa, a los quales no a muchos años dos frayles
castelhanos [Bernardo de Armenta e Alfonso
de Leblon, ambos franciscanos] a los enseñar y tambien tomaram su doctrina,
que temían ya casas de recogimiento para mujeres como
monjas, y outra de hombres, como de frailes. Y esto
duró mucho tiempo, hasta que el demonio llevó allá
uma nao de salteadores, y captivaran muitos dellos.
Trabajamos por recojer los salteados y algunos tenemos
ya para los llevar a su tierra, com los quales yrá um Padre de los nuestros
“. Na
carta
de
1549 se lê: “Sono
arrivati qua due Padri di Santo Antonio li quali
stettero alcuni mesi in questo Porto Sicuro, et hanno
lassato molto buono essempio di se et gran nome per le
sue virtù, et erano italiani”.
Destes dois frades franciscanos que estiveram catequizando os povos
Carijós e Goianases também fala Nóbrega, na Informação
das Terras do Brasil, §2, onde também seriam ignorados os nomes deles (Adulfo
Van der Vat, em Princípios da Igreja no Brasil), se refere a Frei Jorge e Frei Diogo (frades desterrados)
como sendo os ditos capuchinos da Ordem de São
Francisco, aos quais fazem referência o Ir. Simão
Rodrigues e o P. Nóbrega (Hist. da Colon. Port. no Brasil - Volume III -
271-283).
O importante é que sendo uma irmandade laica, a Santa Casa de Misericórdia
era taxativamente respeitosa com as diretrizes da
Coroa e sempre se manteve a margem das questões
eclesiais, o que não deixou de causar-lhe alguns
atritos.
Nem
bem despontava a Colônia deixando atrás a primeira
época da conquista, na Santa Casa foram sepultadas
pessoas eminentes da sociedade. Sabe-se, porém, que
todos os enterramentos que tinham lugar no seu
claustro eram privativos dos confrades, sendo que
poucas vezes foram inumadas outras personalidades
benfeitoras.
O
Capitão Simão da Gama de Andrade, por exemplo, o
mesmo que desde sua nave São João Batista, comandava
a segunda esquadra enviada ao Brasil por D. João III,
jaz na Santa Casa. Segundo o historiador Arnold
Wildberger: “Simão da Gama ao deixar a vida do mar estabeleceu-se na Bahia, onde
foi ‘grande repúblico’; consta ter dito ele
grande parte no estabelecimento da Casa da Santa
Misericórdia da Bahia e por testamento reservou
trezentos cruzados para despesa do seu sepultamento
pedindo que fosse nela enterrado; de fato, tendo
morrido de herpes, que lhe deram em uma perna, ali está
o seu corpo e no túmulo encontra-se gravado o
seguinte epitáfio:
Pela suma charidade
de Christo Crucificado
está aqui sepultado
SIMÃO DA GAMA D’ANDRADE”
(Wildberger - Inst. Geog. e
Hist. da Bahia - 20 de Janeiro de 1965).
É importante lembrar que Simão da Gama foi
doador dos terrenos onde já havia sido levantado o
primitivo “hospital da cidade”, que futuramente
seria da Misericórdia. No obstante isso os mesários
da Santa Casa não demonstraram ser muito agradecidos
ao Capitão e, em 1652, por iniciativa do Irmão Jorge
Araujo de Goes e Gonçalo Pinto de Freytas (ex-escrivão
da alfândega e
na época da Santa Casa),
as missas dedicadas e pagas pelo próprio Gama de
Andrade antes de morrer, foram retiradas do calendário
da Irmandade. “Segundo
achey por informação
- diz Pinto de Freytas -,
Simão da Gama [de Andrade] os chaons em que se fes esta
Santa Caza e as Cazas que possue ao redor della mas não
consta que fosse com obrigação alguma e que em seu
testamento segundo a lembrança de quem o vio em que
deixou sua terça [parte]
a
esta Santa Caza não herdou ella mais que trezentos
mil reis que se não sabe em que se empregarão e ia
se duvidou se havia bens bastantes para se lhe dizerem
as sinco missas que se lhe dizem cada semana e se
achou que os não havia, mas para mais segurança se
lhe continuou com a dita obrigação como se faz e se
tomou huma logea para render para isso. Esta informação
me deu o Irmão Jorge de
Araujo de Goes. De maneira que as cazas que estão
nos chaons que deixou Simão da Gama fizerão os Irmãos
desta Santa Caza e os bens que a ella deixou Maria
Rodriguez molher que foy de Garcia da Villa e com
dinheiro da Santa Caza e não tem nenhuma Capella de
obrigação os quaes são os seguintes. Gonçalo Pinto
de Freytas Escrivão da Alfândega que hora sou da
Santa Caza e asigney”.
(Arq. da Sta. Casa de Misericórdia do Salvador).
Em
7 de Janeiro de 1550, Simão da Gama havia partido
capitaneando a segunda esquadra enviada pelo “El-Rey”
ao Brasil, chegando a destino no mês de Março. Na
nave capitânia São João Batista (navio conhecido como “Galeão Velho”)
chegaram
com ele os jesuítas Manuel de Paiva, Francisco Pires,
Afonso Brás, Salvador Rodrigues e vários meninos órfãos.
Nesse começo de ano, o P. Nóbrega começava a grande
tarefa de fundar o Colégio da Companhia de Jesus,
ampliando os limites da cidade. Estes padres recém-chegados
foram seus principais colaboradores. Ao P. Francisco
Pires, Nóbrega o recorda como sendo “bom
operário da primeira hora”... “que faz toda obras
de carpinteiro com mais perícia que qualquer outro
oficial da terra”... “trabalha mais que dois
oficiais” (Leite, T.II, pág.589).
Afonso Brás considerado o “primeiro arquiteto do
Brasil” trabalhou na Bahia, na capitania de Espírito
Santo construiu o colégio dos Jesuítas e em 1553 foi
chamado pelo P. Nóbrega para acompanhá-lo, já que
se preparava “para
entrar no sertão”. Posteriormente desistiu da
empresa e colocou ao P. Afonso Brás para construir os
primeiros edifícios de taipas de pilão em São Paulo
de Piratininga, onde, em 1556, construiu o Colégio
dos Jesuítas (hoje
Pátio do Colégio).
Ainda sendo idoso, trabalhou em São Vicente e Rio de
Janeiro (1572).
Após a expulsão dos Jesuítas do Brasil, o prédio
construído por P. Brás, foi apropriado pelo governo
e, depois de descaracterizado por profundas modificações,
foi transformado em Palácio dos Governadores que
funcionou entre 1765 e 1908. Durante essa época, a
Igreja perde o precioso patrimônio por desabamentos
gerados nessas reformas. Entre 1932 e 1953 o palácio
do Governo passava a ser a Secretária de Educação.
Por último, em 1959, o prédio é restituído a
Companhia de Jesus, a qual se dedica a sua reconstrução
segundo os planos originais. Na atualidade da edificação
original só resta um muro de Taipa de Pilão de
aprox. 40m com suas características intactas. É um
dos pouquíssimos testemunhos da Arquitetura
seiscentista de Afonso Brás, neste caso, executada no
vilarejo de Piratininga fundado em 1554, sendo que o Pátio
do Colégio foi erguido em 1556 (fotos
013
e
014). Na foto
015
se observa um pequeno nicho. O processo
consistiu na mistura de terra molhada, areia, palha,
estrume, fibras vegetais e, em certos rebocos, se
agregou sangue de boi. Na atualidade a relíquia é
severamente conservada e protegida por grossos
vitrais.
Sem fazer mérito a
respeito da escravidão das épocas mais antigas,
quando Diana, deusa da noite e da lua, dava proteção
aos escravos fugitivos, se podem sinalar dois momentos
dela: a escravidão entre os mulçumanos e a que
reaparece no s.XV que não é outra coisa que a “trata
de negros” pelos europeus. No primeiro caso, o
comércio de humanos germinado na Turquia, tinha como
vítimas habitantes das costas do mediterrâneo que não
fossem mulçumanos, e em especial, idólatras e
gentis. Geralmente, os escravizados eram brancos, mas
também os havia negros. A principal fonte da
escravatura dos brancos era a guerra, sobretudo, na época
das cruzadas, no entanto, era grande o número de
piratas que atuava nas costas do Norte da África. Os
mais importantes centros da pirataria de escravos se
localizavam em Marrocos, Argel, Tunis e Trípoli.
Apesar do Alcorão proibir a escravatura, o desígnio
tinha valor somente para os mulçumanos, já que se
admitia a dos sectários opostos a Maomé. O livro
sagrado preconizava o perdão das faltas dos
cativos e a manumissão destes. A conversão ao
islamismo era o motivo da liberação. No entanto, a
espaldas do Alcorão, a pirataria e o despotismo
primavam. Ainda que, nessa época, sem obter
resultados contundentes tocou a Espanha fazer uma dura
guerra ao tráfico. Obra mais importante neste
sentido, a realizou a igreja, mais pontualmente
algumas Ordens religiosas. Entre elas, se destacaram a
das Mercês e a dos Trinitários, ambas dedicadas
principalmente à redenção de cativos. Em 1624,
estas organizações fundaram uma missão religiosa
permanente, dedicada a “manter na fé aos
escravos europeus, cuidar em suas enfermidades aos
cativos brancos e negros e resgata-los”. A Ordem
Nossa Senhora das Mercês foi fundada em 1218, em
Barcelona, por São Pedro Nolasco, São Raimundo
Penhafort e o Rei Jaime I (O
Conquistador) para “resgatar os cativos cristãos de mãos
dos mouros”. Foi aprovada pelo Papa Gregório IX
em 1235, e conservou seu caráter militar até 1317,
quando adotou a Régia de Santo Agostinho. Este santo
sábio foi, entre os católicos, o mais incisivo
defensor dos escravos. A majestosa obra redentora da
época, fez que Voltaire entrasse na questão,
chamando “Heróis”, aqueles monges que
dedicaram a vida a essa missão. Em 1725, Benedicto
XIII declarou mendicantes aos missioneiros das Mercês
e, em 1492, Cristóvão Colombo chegava a América
trazendo entre os missioneiros vários clérigos
mercedários que, posteriormente, participaram
ativamente na conversão dos índios. Para esse então,
a Ordem já se havia estendido por toda Europa.
Nos artesões do Salão Nobre da Santa Casa, entre
os santos criadores de Ordens e redentores de escravos
pintados por Antonio Simões Ribeiro, se encontra uma
celebre cena que destaca a São Pedro Nolasco
resgatando três clérigos de sua Ordem. Estes haviam
sido saqueados e feitos cativos, quando tratavam, por
meio da compra, obter o resgate de outros
escravizados. Também figura no salão nobre Santo
Agostino praticando suas ressurreições.
A escravidão no Brasil
se generalizou desde o começo da conquista, primeiro
com o cativeiro dos índios, e logo com a queima de
suas aldeias. Buscava-se qualquer pretexto para caçá-los
em seus territórios ou produzir tensões que geraram
duvidosas “guerras justas”, esta última
solução conduzia a uma situação legal que
deixava tranqüila a consciência dos grandes
fazendeiros, dos governantes e até da Igreja. Depois
de tudo, os que deixavam a Europa, não vinham a
trabalhar na terra nem realizar trabalhos fadigosos e,
é precisamente disso que a amplitude sem limites do
território, exigia para levar adiante a multiplicação
de canaviais, feitorias, fazendas de gado, exploração
da madeira, etc. Por outro lado, quase todos os jesuítas,
que bem se valeram dos escravos nas suas lavouras,
ficavam bem calados. Pode-se citar como exceção o
Padre Antônio Vieira que, 220 anos depois da morte de
Santo Agostinho, menciona seus conceitos ao dirigir-se
aos “Pretos”, dizendo: “vos
os Pretos que tão humilde figura fáceis no mundo, e
na estimação dos homens; por vosso próprio nome, e
por vossa própria nação, estais escritos e
matriculados nos livros de Deus, e nas sagradas
escrituras: não com menos título, nem com menos
foro, que de Filhos da Mãe do mesmo Deus: Et
populus Aethiopium illic” (Sermão XIV). Também se refere Vieira, a
Santo Tomás de Villanova que reconheceu aos “Etíopes
e os Pretos”: “O
profeta pôs no último lugar os Etíopes e os Pretos;
porque este é o lugar que lhes dá o mundo, e a baixa
estimação com que são tratados dos outros homens,
filhos de Adão como eles. Porém a Virgem Senhora,
sendo Mãe do Altíssimo, não os despreza, nem se
despreza de os ter por filhos; antes porque é Mãe do
Altíssimo, por isso mesmo se preza de ser também sua
Mãe”. Como não podia ser diferente,
Santo Tomás de Villanova está presente no magnífico
forro do Salão Nobre pintado por Simões Ribeiro.
Vieira, nomeado predicador real por D. João VI, sendo
jovem havia chegado ao Brasil, logo ao retornar a
Lisboa, com 32 anos (1640), sofreu a forte perseguição do Santo
Ofício e teve que fugir para Roma, onde foi protegido
pela Rainha Cristina da Suécia. Pouco depois, em
1654, a soberana abdicou ao trono e, abraçando o
catolicismo, fundou a Academia de Árcades, em Roma (importante
escola dedicada à poesia e as boas letras,
coisa que agradava a Vieira).
No Brasil a primeira
manifestação régia defendendo os índios, se
verificou em 1549, depois do regime feudal das
donatarias. O Regimento que trouxe Tomé de Sousa, que
passou a ser a verdadeira carta magna do país, tendia
a unificação territorial, mediante uma colonização
paulatina. A data do documento erigido por D. Sebastião,
Rei de Portugal, em 17 de Novembro de 1548, começa
dizendo “o serviço de
Deus e exaltamento de nossa fé. O serviço meu é
proveito dos meus reinos e senhorios. O enobrecimento
das capitanias e povoações das terras do Brasil é
proveito dos naturais delas”
(Os
portugueses no Brasil até ao Governo Geral - 1548).
No país não existiu o
sistema pérfido das mitas, adotadas pelos
espanhóis no vice-reinado do Peru, sistema que teve
origem nos turnos mineiros de trabalho, inventados
pelos Incas para os afazeres dos ayllus. Lá,
durante a colônia, as mitas se transformaram
em verdadeiros pesadelos, não somente no âmbito da
exploração escrava nos minérios que os
retrotraia à Idade do Bronze, mas também no da
construção de caminhos e edificação. Para isso,
tiveram que ampliar a duração dos turnos, obrigando
a utilizar até o esgotamento o esforço indígena.
Mal alimentados e extenuados, os trabalhadores da mita
morreram em grande número. As encomendas
representavam outro modo abusivo disposto pelos
conquistadores espanhóis para caçar aos índios. Se
bem no Brasil, legalmente não existiram as
encomendas propriamente ditas, era essa uma das
ocupações flagrantes dos Bandeirantes. Prova disso,
são as cartas deixadas pelos jesuítas do Guayrá (Carta do P. Nóbrega
ao P. Simão Rodrigues - 10/3/1553 e Arq. da Sta. Casa
5/11/1644).
Os próprios Jesuítas reconheciam a
imprescindibilidade do trabalho escravo para tornar
possível a massificação da catequese em todo o
território. Na carta de 10 de Julho de 1552, dirigida
ao P. Simão Rodrigues, o próprio P. Nóbrega comenta
sobre a solicitude ao Rei, de “escravos” e “vacas”
para o Colégio dos Meninos. No entanto, a Maior
necessidade nesse sentido se gerava nas lavouras da
Ordem, para essa finalidade, os escravos em grupos,
ocupavam a senzala do Convento de São Joaquim, na Água
de Meninos que mais que senzala era um verdadeiro ergástulo.
Também, em 10 de Julho de 1552, o Padre solicitava “esmola
de ferro e escravos” que supostamente seriam
vendidos para o sustento dos meninos. Outro comentário
de Nóbrega, com respeito ao tema, que resultou em
interpretações desencontradas, se acha num escrito
de Nóbrega, de 1558 (Arq.
da Prov. Portuguesa), em que se lê: “A
melhor dádiva que o El-Rei poderia fazer ao Colégio,
era duas dúzias deles [escravos
da Guiné], tanto
homens como mulheres”, e na Hist.Col.Port
do Brasil, Carlos Malheiro Dias diz que: “O Padre Nóbrega fizera marcar alguns índios”.
O escrito por Nóbrega, diz textualmente: “Desta
vestiaria fiz marcar outros escravos da
terra” (Nóbrega,
Cartas Jesuíticas. Acad. Brasileira. Col. Afrânio
Peixoto – pág.138-139). Serafim Leite, no T. II - pág.348, defende,
assegurando que a palavra deve-se ler mercar, a
vez o autor da História da Companhia de Jesus no
Brasil, agrega que “em
toda a vasta documentação que possuímos, só uma
vez achamos que se marcase um escravo”.
Comunicado do P. Antônio de Sá, confidencialmente ao
P. Geral contra o P. Pero Leitão. E acrescenta que
ele o praticara “não
com pequeno escândalo de todo o colégio”
(Lusitania,
archivum Societatis Jesu Romanum, pág.72-54).
“Este escândalo ou
reprovação geral ressaltava, por si só, aquele fato
lamentável e isolado”.
Se no Brasil a escravidão dos índios não chegou a
ser tão espinhosa quanto o era o cativeiro dos
africanos, não foi pela bondade dos senhores proprietários,
e sim, pela própria idiossincrasia do aborígene que
se mostrava indolente, adaptando-se com maior
dificuldade ao trabalho. Como máquina, os
negros rendiam muito mais, calculando-se a proporção
de 4 a 1, e além disso aceitavam com docilidade e até
com mais naturalidade, o fato de serem alugados (Doc.
Ata de 20 de Novembro de 1646, Arq. Municipal).
Não existem dúvidas que
os antigos povos africanos confinantes com a Nigrícia
(atual Sudão),
possuíam escravos negros, mais o tráfico destes,
somente foi organizado e praticado pelos europeus, a
partir do s. XV. Em 1434, o navegante português,
Afonso Gonçalves explorava as costas da África,
acompanhando ao notável marino Gil Eanes, navegante
subvencionado pelo infante D. Henrique de Portugal (O
navegante). Deste modo, Afonso Gonçalves havia
chegado a Guiné, cinqüenta e oito anos antes do
descobrimento da América. Gil Eanes que, em 1433,
havia dobrado pela primeira vez o temido Cabo
Bojador, chegando a Angra dos Ruivos e depois a
Guiné, nas suas viagens posteriores teve a companhia
de Afonso Gonçalves quem aproveitando a oportunidade,
fez muitos cativos que mais adiante vendeu como
escravos. Posteriormente, os portugueses continuaram
praticando este tipo de pirataria, cujo fruto vendiam
em Lisboa e, principalmente, em Servilla (Espanha),
dando início assim, ao nefasto comércio que com
desprezível ironia foi chamado “ébano negro”.
Entretanto, antes da conquista da América, o tráfico
não atingiu as dimensões que adquiriu a partir da
colonização. No México, os espanhóis encontraram a
escravidão já estabelecida entre a cultura dos índios,
mas só como conseqüência de guerras tribais,
condenas criminais, dívidas e venda voluntária. Em
todos os casos, o escravo não perdia o direito de família
e de propriedade. Ademais, a Maior parte dos
prisioneiros de guerra, eram oferecidos nos sacrifícios
humanos, que se praticavam nos templos. No Peru a
escravidão como hoje é entendida, era desconhecida.
Talvez, o único religioso que levantou a voz contra o
vil comércio de escravos, revelando-se contra seus próprios
confrades, ao denunciar-los como instigadores da “escravidão
negra” nas Antilhas, foi o dominicano Frei
Bartolomeu de las Casas. Este missioneiro, conhecido
como “apostolo dos índios”, exerceu o
Bispado em Chiapas (México). Seu pai havia chegado
com Colombo à América e no regresso a Servilla lhe
trouxe um índio para que lhe servisse de pajé. A
raiz disso estudou Cânones em sua cidade natal e em
1502 embarcou para São Domingos. Em 1515, voltou a
Espanha, onde se dedicou integralmente a defesa dos
indígenas. De regresso ao México, passando por Santo
Domingo e Guatemala, se lançou contra os terríveis
escravocratas Ginés de Sepúlveda, Bartolomeu Frias
Albornoz, Fernandez de Oviedo e muitos outros. Em
1519, apresentou queixas contra eles, frente ao
Imperador Carlos V, quem, depois de consultar o
assunto com teólogos importantes em Valladolid,
acedeu a firma das leis de 1553, que foram
consideradas as primeiras em defesa de seus
protegidos. Durante sua larga contenda granjearam-se
muitos inimigos, sobretudo depois de sua publicação Brevíssima
relação da destruição das Índias.
Na África, depois de capturados os negros com suas
mulheres e filhos, comprados com freqüência aos
maridos e os pais por um fuzil ou um barril de rum,
eram conduzidos unidos de quatro ou acorrentados,
desde o interior do país até o lugar de venda.
Obrigados a transportar suas provisões e a andar
grandes distâncias, muitos deles morriam no próprio
percurso. Encerrados enquanto se esperava o momento de
vendê-los, o capitão do navio ou o chefe da expedição
encarregado do negócio, comprava os escravos com
dinheiro ou a troca de mercadorias, freqüentemente,
berloques, tabaco, rum aguardente, fuzis e telas de
cores.
É de consenso geral que
no Brasil, os primeiros escravos negros foram trazidos
em 1538, ou melhor, que nesse ano já existiam (Pedro
Calmon. Espírito da Sociedade Colonial –
1935). Em principio os navios negreiros
chegavam ao Brasil sem dissimular a sua condição. As
características eram inconfundíveis, os barcos
tinham uma arrumação nas suas bodegas que permitia
que os negros, que permaneciam acorrentados de dois em
dois por um pé e uma mão, ficassem amontoados de
maneira a ocupar o menor espaço possível, devendo
dormir de lado e dispostos em pisos superpostos, com
altura de dois pés entre um e outro. Depois de
castigados os traficantes, pelas leis internacionais,
os mesmos navios foram camuflados e o comércio
continuou em mãos de piratas e de especuladores. Os
escravos se haviam cotizado e os preços, sobretudo
das negras, havia aumentado consideravelmente. A bordo
do navio, as condições haviam melhorado e,
dificilmente, os cativos morriam na viagem. Davam-lhes
duas vezes por dia batatas, feijão e meio litro de água.
Se fazia bom tempo, lhes obrigavam a dançar sobre a
ponte sem tirar-lhes as correntes, para desentorpecer
seus membros, submetendo-se ao látego os que se
negavam a fazê-lo.
O fato de que no
vice-reinado do Peru, se importaram menos negros
africanos que em outros países, se deveu à adaptação
menos conflitante dos índios ao trabalho organizado.
Possivelmente isso se deva ao grau de domesticação
dos povos dessa região acostumados a viver
organizadamente e praticando a mineração que bem
conheciam. No Rio de la Plata, os primeiros escravos
reportados pela História, foram dois serventes que
acompanhavam ao genovês León Pancaldo, que em viagem
a Peru foi surpreendido por um temporal, no Cabo de
Hornos, que lhe fez perder várias de suas naves,
obrigando-o a retornar até o Riachuelo com sua última
embarcação. Esta nave terminou afundando em frente a
Buenos Aires, que acabava de ser fundada por Pedro de
Mendoza. Pancaldo era um opulento comerciante que com
sua frota, atraído pela riqueza do vice-reinado e
contrário ao comércio escravista, realizava
travessias desde Europa. Sua fortuna tinha sido
construída a partir da viagem de circunavegação com
Juan Sebastián Elcano, na nave Vitória. Havia sido
um de seus mais experientes pilotos e os dos escravos
que com ele trazia, faziam parte de seu grupo pessoal
realizando tarefas domésticas.
Em 1780, as idéias abolicionistas começaram a
comover a Inglaterra, precisamente a nação que, por
outro lado, era a mais propensa à pirataria e ao
corso. O conceito havia sido importado dos Estados
Unidos onde teria sua origem nos grupos quaquerianos
da metade do s.XVIII, mais precisamente a partir
das pregações de John Woolman, que se empenhou em
combater a escravidão, preocupando-se com a sorte dos
índios e dos negros e atacando a escravatura desde
seu incisivo Journal, diário que havia
iniciado aos 36 anos e foi publicado até 1774. Sua
eterna luta foi contra a trata e a escravatura.
A raiz da iniciativa de Woolman, os quaquerianos,
libertaram os seus escravos e prometeram não ter
outros. Na época, o ministro anglicano Ramsai, também
escreveu contra a escravidão dos negros, provocando a
ação dos abolicionistas que rapidamente se difundiu
pelos Estados Unidos e Europa. Nesse país americano
ocorria a mais feroz luta contra a escravidão, e por
sua vez era o que possuía a maior atividade
escravista. Em 1775, se fundou na Filadélfia uma
sociedade abolicionista que elegeu como seu
presidente, a Benjamin Franklin quem, em 1790, propôs
ao Congresso a abolição da escravatura. O movimento
ficou entorpecido a raiz da supressão do comércio de
escravos na África, mais ainda se recuperou com o
compromisso de Missouri, em 1820, alcançando dimensões
inquietantes dez anos depois. Alguns estados
terminaram com a escravidão, no entanto, outros como
Luisiana resistiram, por exemplo, na assembléia de 16
de Março de 1830, se aprovou uma lei que demandava “severas
penas ao que direta ou indiretamente difundira as idéias
abolicionistas”.
A crueldade foi tal, que prontamente a ação
escravista foi vencida. Nesta gesta se destacam, entre
outros muitos, os nomes de Guillermo Lloyd Garrison,
Benjamin Lundy, Smith Brown, alguns dos que apoiaram a
causa, foram difusores e mártires do humanitário
movimento. Com respeito aos índios, no arquivo de
Washington existe farta documentação que mostra a forma
legal com que se despojava aos índios o seu
território: fazia-se “assinar” aos
caciques (com
uma cruz) folhas de grandes dimensões em que estes
transferiam seus bens territoriais (Doc’s vistos pelo
autor).
Desde então na Europa e nos Estados Unidos, se começaram
a definir os termos jurídicos perdidos no tempo: abolição
e ab-rogação, ambas palavras tinham o mesmo
significado e expressavam uma mesma idéia. No
entanto, em termo jurídico, a primeira abrangia um
conceito geral de ampla extensão, referia-se aos
usos, costumes, religiões, instituições, etc.,
enquanto que a ab-rogação se limitava as
leis, deixando em alguns casos, inalterável o
fundamento que a abolição anulava. A abolição
era o fim e término da acusação, pela qual o
acusador se liberava da continuação e o réu era
eximido dos efeitos do processo criminal: “Finis
accusationis, qua reus reorum numero eximitur, et
aboletur accusationis memoria”. A “abolitio”
significava a “anulação
de um procedimento criminal, incoado ou próximo a
incorpora-se sem que, por essa circunstância, se
prejulgara que não existia o delito perseguido”.
Somente se suspendia o tramite do processo e se
anulavam as atuações praticadas, no entanto, podia
reproduzisse novamente a acusação pelo mesmo fato
criminoso. Ou seja, que só ficava em suspenso a ação
penal.
Na contenda também entraram Comissionados do
clero, como o Bispo de Londres Bielby Portews;
escritores como P. Guillermo Thomás Francisco Raynal;
estadistas como Guillermo Pitt (Filho) e
Carlos Jacobo Fox, e corpos colegiados científicos
como a célebre Academia de Cambridge. Esta nobre
instituição se empenhou na luta, dando começo as
primeiras sociedades abolicionistas, entre elas se
encontrava a chamada Sociedade do Sofrimento,
fundada pelos quaquerianos ingleses que, em
1773, pedia ao parlamento a “melhora da sorte dos
escravos africanos”. Em Paris, Jaime Pedro
Brissot político fundador da sociedade antiescravista
Les Amis des Noirs, que havendo produzido a ira
de Robespierre, por sua posição anárquica contra a
Europa monárquica, lhe custou à cabeça, foi
guilhotinado em Paris, em 31 de Outubro de 1793,
depois de haver publicado seu livro Thèorie des
lois criminelles (1781)
e Sur les noirs de l’Amérique Septentrionale
(1790).
No entanto, o mais distinguido dos abolicionistas foi
o inglês Guillermo Wilberce que, com vontade férrea,
fez da abolição o único motivo de sua atividade e
de sua vida. A questão voltou aos Estados Unidos onde
a abolição se opôs a uma tenaz colisão de
interesses, chegando-se a considerar a “escravidão
dos negros como uma missão civilizadora”.
Defendendo-a, o tenebroso João Calduwell Calhoun
(Secretário
de guerra), nos Estados do sul, como sendo “a mais segura
base das instituições livres do mundo”. Estas
arremetidas como o Compromisso de Missouri de
1820 e a lei de Fugitivos de 1850,
momentaneamente fizeram temer pelo resultado final da
luta contra a escravidão.
Se bem o mérito principal da abolição deve-se a
Inglaterra, para levá-la a cabo acudiu a cooperação
dos Estados estrangeiros, na realidade, isto se deve a
uma argúcia para debilitar algumas colônias com o
fim de imiscuir-se nos seus assuntos. Por um artigo
adicional do tratado de Paris, de 30 de Maio de 1814,
a Inglaterra conseguiu que a França se comprometesse
a unir seus esforços aos próprios para lograr a
abolição, e a partir de 1815, não interveio em
nenhum tratado no qual não se contemplasse clausulas
contra a trata de negros. Daí que no Congresso de
Viena, no tratado de 8 de Fevereiro de 1815, no
Congresso de Aquisgrán de 1818 e no de Verona, em
1822, se declarou a abolição da escravatura nos
Estados assinantes. Como ainda estas declarações
gerais não obtiveram grande resultado na prática, a
Inglaterra negociou tratados particulares com Portugal
(1815-1817),
Espanha (1814-1817-1822),
Holanda, Suécia, Dinamarca, Rússia, Áustria, Prússia,
Nápoles, Toscana, Sardenha, cidades asiáticas,
Haiti, Texas, México, Colômbia, Nueva Granada,
Venezuela, Equador, Uruguai, Buenos Aires, Chile, Peru
e Bolívia. Desta maneira, em 1850, estavam em vigor
24 tratados entre Grã Bretanha e as potências
civilizadas, para a supressão do comércio de
escravos. Ainda por temer-se que o comércio
continuasse na modalidade de pirataria, em dez destes
tratados se estabeleceu o direito de inspeção de
barcos e a constituição de tribunais mistos, em
outros 12 se reconheceu o direito de visita,
mas ainda, mantendo a jurisdição dos tribunais
nacionais, e em dois (Estados
Unidos e França), não se admitiu direito algum, mas se permitiu a
obrigação recíproca de manter uma esquadra nas
costas da África. O direito de visita, como o
indica Thomas Barclay (Le
droit de visite, le trafic des escraves et la Conférence
Antiesclavagista de Bruxelle, em la Revue de
Droit International et de Législation comparée,
vol.22, pág.316), deu lugar a muitas controvérsias
e também favoreceu a captura dos navios negreiros. No
tratado com Portugal, em 1812, se estipulou o
desmantelamento e venda dos navios condenados como “negreiros”,
a liberdade dos escravos encontrados neles e a aplicação
até da pena de morte aos traficantes. No entanto, a
inobservância do tratado retardou por algum tempo a
cessação da trata, como ocorreu com Portugal.
Chegou-se a tal ponto que a Câmara inglesa votou um Bill,
chamado Bill Aberdeen pelo qual foram
autorizados os buques ingleses para capturar aos
navios “negreiros”
portugueses. Para ter uma idéia desta lei, deve-se
estudar tanto as conseqüências, como as
circunstancias em que foi estabelecida: ao terminar
a guerra civil do Rio Grande do Sul, que já
se estendia por uma década, e tranqüilizado o país,
o governo do Brasil, se via no “dever” de
combater a trata de negros que, desobedecendo a
lei de 4 de Novembro de 1831 (que proibia este comércio
iníquo),
devido ao contrabando, ia em franco aumento. A
Inglaterra embaraçou ainda mais as coisas quando
humilhou o Brasil com a votação, no congresso, do célebre
Bill. Segundo essa nova exigência, os negreiros
e navios
deviam ser aprisionados pela marinha real inglesa,
ainda que estivesse em águas jurisdicionais do
Brasil, devendo ficar sujeitos aos tribunais ingleses.
Ante a execução desta lei, foi tal a violência
praticada pelos cruzeiros estrangeiros nas costas do
país, que terminou indignando ao país inteiro.
Aproveitando a situação, os traficantes
intensificaram de tal maneira, seu comércio, que o número
de escravos triplicou entre os anos de 1846 e 1850.
Neste caso, o ministro da justiça Eusébio Queiroz,
propôs e as Câmaras aprovaram quase por unanimidade,
disposições mais enérgicas e eficientes que as da
lei de 1831, numa nova lei lançada em 4 de Setembro,
que passou a ser chamada Eusébio de Queiroz. A
firmeza do Imperador e a energia inesgotável de
Queiroz acabaram com a resistência dos poderosos
traficantes do Rio de Janeiro, chegando a por fim a pérfida
importação.
Em 24 de Agosto de 1839, os processos foram
encarregados ao Tribunal do Almirantado. Somente entre
1837 e 1847, os cruzeiros ingleses da costa Oeste da
África capturaram 634 barcos negreiros e destruíram
numerosas feitorias de escravos. Eram estas espécies
de fortalezas ou castelos vizinhas à costa,
sendo que os Maiores haviam sido construídos, a
partir de 1650. Em 1682, um comerciante de
Brandenburgo edificou três grandes castelos na
Costa de Ouro, da Guiné (teatro
principal da trata). Mais
adiante, em 1734, estas construções foram vendidas
pelo Rei da Prúsia aos holandeses. Calcula-se que em
1788, dessa costa foram arrancados mais de 10.000.000
negros (Luis Fossard). Evidentemente, esta
manobra da Inglaterra se valia de uma ação,
verdadeiramente humanitária, para obter uma vigilância
de todas as marinas do mundo. Ao mesmo tempo,
conseguia um ostensivo policiamento, a supremacia dos
mares e, concomitantemente, assegurava o monopólio
agrícola e comercial de suas posições das Índias
orientais, gerando o deterioro das plantações
estabelecidas na América. Entre os últimos negros
que se trouxe, se destacaram os que no Brasil se
chamaram nagôs. Eram os iorubas, povos de excelente nível
cultural que provinham do SO da república da Nigéria, com grupos isolados em Benin e N
da região do Togo. Estes negros foram trazidos em
grandes levas ao Brasil onde, devido a sua língua,
adotaram esse nome. O dialeto se falava no Togo (alemã)
e pertencia a variante central do grupo libio
ou bereber, na realidade era um idioma
nigero-congolês do Kawa, também conhecida
como “língua do santo” ou “da
costa”. Os iorubofalantes eram grupos
islamizados (Hauçá, Tapa e
Borneu). O termo malê deriva do ioruba imalê,
voz que significa professor ou senhor (Cacciatore).
Os
negros malê haviam sido os primeiros a organizar-se
contra a escravidão, numa revolta de proporções
sucedida em 1835. O movimento tentava criar na Bahia,
um reinado negro mulçumano, chegando a liderar outros
grupos que a diferença deles possuía um
comportamento muito mais belicoso. Entre eles se
sobressaiam os calabares que procediam do
extremo N da
baia de Biafra, uma das zonas mais insalubres pela
seca e pelo desenvolvimento da malária que tornava os
povos sumamente sofridos. Esta zona escravista tinha
passado a ser explorada pela Espanha no s.XVII, já
que, em 1577, havia sido cedida por Portugal. Outro
povo com um acendrado espírito de luta foi o Hauçá,
que também foi recrutado pelos malês, os quais
conformavam a rama intelectual do movimento. A
desobediência e a insubordinação dos Hauçás foram
repetidas vezes denunciadas ao rei pelos
terratenentes. Estes culpavam a D. Marcos de Noronha e
Brito, 8º conde de Valdez, de “condescendência
com os negros que se rebelavam”. Como conseqüência,
o conde que havia sido o décimo quinto e último dos
vice-reis do Brasil (1806-1808),
e depois, com a chegada do príncipe regente passou a
governar a Bahia (1808), foi retirado do seu cargo
em 1817. A partir de 1671, a perversidade de muitos
fazendeiros havia aguçado a paciência dos escravos,
incitando-os a revoltar-se, adotando agrupações de
diferentes características. Na carta escrita ao Rei
D. Pedro, pelo governador Fernão Coutinho já
alertava sobre o “perigo com o atrevimento destes
negros” comparando-o com o dos holandeses, na década
de 1630.
Como conseqüência, a falta de negros se intentou
suprir com cólis africanos,
indianos e, principalmente, chineses livres e
voluntariamente contratados por períodos fixos e um
certo preço. Em alguns casos, a situação destes,
como a dos imigrantes italianos que também começaram
a chegar, ao principio se apresentava muito parecida
com a dos escravos.
No Paraguai, que regia as missões jesuíticas do
Guayrá, a escravidão foi ab-rogada em 1869, a instância
do nobre militar francês Luis Felipe Maria Fernando
Gaston, Conde D’Eu, filho do Duque de Nemours e neto
do Rei Luis Felipe. Aos 22 anos, o gentil homem havia
contraído matrimônio com Isabel, primogênita do
Imperador do Brasil, Pedro II. Nomeado por este,
Marechal do exército brasileiro, se havia distinguido
na luta contra Francisco Solano López, Presidente do
Paraguai. Mas adiante, ao proclamar-se no Brasil a República,
em 1889, se transladou a França. Com a abolição da
escravidão no Paraguai, o Conde D’Eu demonstrou a
vontade de D.Pedro II de decretar a liberdade dos
escravos, em todo o território, antecipando seu propósito
no Paraguai.
A abolição foi uma das
máximas preocupações de D. Pedro II e de um grupo
de intelectuais do Império, cuja atividade teve começo
depois da guerra de secessão, nos Estados Unidos. Em
1866, o Imperador acionou um plano gradual para a
liberação dos cativos. A minuta foi apresentada pelo
advogado José Antonio Pimenta Bueno, Visconde e Marquês
de São Vicente, ministro do Tribunal Supremo de Justiça,
ministro de Negócios Estrangeiros e Senador do Império.
O projeto foi minuciosamente estudado e aprovado com
alguma modificação pelo Conselho de Estado. Durante
a guerra do Paraguai, não existiu ocasião para pôr-lo
em prática, mas ao finalizar esta, em 1870, a Câmara
nomeou uma nova comissão composta pelos
abolicionistas amigos do Imperador, que redigiu
um projeto similar ao do Marquês de São
Vicente. Os problemas não foram fáceis de resolver,
já que o governo suportava a irracional oposição
dos grandes interesses pessoais. Os trabalhos agrícolas
dependiam dos escravos que constituíam uma quinta
parte da povoação total do território. Diferencias
de critérios no ministério exigiram outra vez, a
presença do Marquês iniciador do movimento
abolicionista. No entanto, acusado pelos ataques da
oposição, incluindo o jornalismo, o sábio
jurisconsulto se viu obrigado a retirar-se. José
Maria da Silva Paranhos, Visconde de Rio Branco,
formou outro gabinete que contrariando a obstinada
oposição, adotou o projeto primitivo de “Emancipação
gradual” (Convenção
de 20 de Fevereiro).
A sanção coube a regente D. Isabel. A lei
declarava livre a todos os meninos nascidos no Brasil,
facilitava as manumissões e criava “fundos
especiais para resgatar cada ano certa quantidade de
escravos”. Ainda assim, somente em 1882, com 67
anos de atraso a respeito do tratado firmado com
Inglaterra (1815-1817), se começou seriamente a respeitar a lei, ao
prosperar a idéia de uma liberação total, que
concederam em 1884 as províncias de Ceará e Amazonas.
No mesmo ano, o baiano Rodolfo de Souza Dantas,
Ministro do Império, apoiado pelo Imperador e pelos
abolicionistas, solicitou ao parlamento a liberação
dos escravos, a partir da idade de 60 anos. Esta
iniciativa foi recusada numa moção contra o ministério,
aprovada por 59 votos contra 52. O Imperador dissolveu
a Câmara, no entanto, com as novas Eleições Gerais,
os abolicionistas, num escrutínio proporcional ao
anterior, foram novamente derrotados. Esta vez, o
partido opositor obteve 52 votos contra 50. Ao contrário
do que ocorria na Câmara, com o povo, a idéia de
manumissão se acrescia. O ministério seguinte encabeçado
pelo baiano José Antonio Saraiva, de tendência
liberal, logrou com o apoio do conservadorismo o
triunfo definitivo do projeto que liberava aos
escravos sexagenários, que deviam respeitar ainda “três
anos de plus”, aumentando o fundo de resgate
anual e favorecendo a imigração européia.
Portugal havia sido um
dos últimos países a honrar a assinatura do tratado
para a redenção dos escravos de suas colônias.
Mediante um decreto de 14 de Dezembro de 1854 e uma
lei de 30 de Junho do ’56, se liberou aos escravos
de propriedade do estado e também aos da prefeitura,
das entidades benéficas e da Ordem da Misericórdia.
Em 5 de Julho de 1856, a medida se fez extensiva
aos da igreja e em 24 do mesmo mês a todos que
nasceram, ainda que lhes impondo a obrigação de
servir aos amos até os 20 anos. Pouco tempo depois,
em 25 de Agosto, se aboliu a escravidão na Índia
portuguesa, com extensão para Moçambique, a Guiné
Alta e as ilhas desse golfo. A ascensão de Abraão
Lincoln a Presidência dos Estados
Unidos, a sanguinária guerra da secessão e o alçamento
dos Estados do Sul, vencidos em 8 de Abril de 1864
foram os fatos que acicataram
o acionar, não só dos abolicionistas locais,
enrolados no partido dos vencedores, senão os grupos
de outros países em que existiam sociedades ou grupos
abolicionistas, entre eles o Brasil. Em 1887 em São
Paulo, os Senadores João Alfredo de Oliveira e
Antonio Prado, iniciaram uma enérgica e sagaz
arremetida com a intenção de ampliar o alcance de
uma lei “para abolir íntegra e
incondicionalmente a escravidão”. Um efeito
importante em tal sentido, foi o exemplo dado por toda
a família Prado, cujos membros, espontaneamente deram
liberdade a todos seus escravos. Foi uma ação
generosa que comoveu o país e inspirou numerosas famílias
que fizeram o mesmo com os seus. Desde Março do ano
seguinte, o Ministro João Batista Wanderley, Barão
de Cotegipe, apresentou a demissão por diferença de
opinião. Depois de haver-se distinguido como Diplomático
e Ministro da Marinha e Relações Públicas, durante
a guerra do Paraguai, Cotegipe havia atuado em outras
carteiras em que se mostrou insensível à realidade
dos escravos, tornando-se um empedernido adversário
da abolição. A Princesa Imperial Regente instruiu ao
Conselheiro, Correia de Oliveira à instalação de um
novo Ministério. Correia colocou ao seu lado o
colega, Conselheiro Antônio Prado quem, no primeiro
dia de mandato, declarou que sua missão era “libertar
os escravos de todo o Brasil”. A notícia foi
profusamente comentada nos meios jornalísticos
nacionais e estrangeiros. Os adeptos do stato quo
que considerava o trabalho servil
imprescindível para a produção do agro,
profetizavam, na mesma medida, a quebra do País.
Nestas circunstâncias, Correia de Oliveira obteve,
valendo-se de sua preclaridade e inteligência, o mais
volumoso empréstimo estrangeiro que se conheceu:
capital real 6.000.000 de libras esterlinas; nominal
6.297.300; tipo de emissão, o 97%; interes, 4 1/2
; amortização 1% .
Por
fim ambas as Câmaras aprovaram quase unanimemente a
reforma e a seguir redigiram a nova lei de 13 de Maio
de 1888, que eliminou quase sem restrição a escravidão
em todo o Império. O cumprimento taxativo da lei foi
vigiado por associações, como a Liga Redemptora
fundada pelos doutores Joaquim José de Assis, o
conselheiro Tito Franco de Almeida e José Henriques
Cordeiro de Castro (Lei nº
2.040 – de 28/9/1871).
O Brasil passou a ser a
última nação católica a redimir os escravos. Na África,
a escravidão alcançou o s.XX, sendo o território do
Rei Lewanica, situado ao N da Rodésia, o país que a aboliu somente em 1906. Esta determinação
do Rei Lewanica se gerou quando de sua visita à
Inglaterra, por ocasião da coroação de Eduardo VII.
A metade dos habitantes desse reinado nascia já
sujeita a escravidão quando o rei promulgou o decreto
que, entre outras coisas dizia: “Se proíbe em
absoluto a venda de seres humanos”; o decreto
foi firmado com grande solenidade e celebrado com
festa por todos os seus súbditos.
A República da Libéria
instituiu em 1879, a primeira Ordem de Redenção
Africana que se compunha de três categorias: Grandes
Cruzes, Comendadores e Oficiais.
Ao final, a Igreja Católica
também intensificou sua campanha contra a trata.
O cardeal primado da África Lavigerie começou um Movimento
antiescravista e a agressividade com os tratantes,
foi tal que terminou sendo acusado por estes de “alimentar
segredos desígnios ocultando-os sobre o manto de uma
propaganda humanitária”. O Cardeal recebeu o
apoio irrestrito do Papa Leão XIII, e, com a encíclica
Inplurimis, declarou que “a
trata se opunha diretamente as leis divinas e
naturais, e que nenhum outro comércio era mais cruel
e desonesto”.
Na carta de 18 de Outubro de 1888, o Papa deu total
apoio a causa. A propaganda de Lavigerie, apoiado por
muitos outros prelados, se deveu a fundação de várias
sociedades antiescravistas como a italiana e se
publicaram revistas como Le Mouvement
Antiescravagiste, de Bruxelas, e o Bollettino
del comitato antischiavista, de Parlemo (Eduardo
Felipe Engelhardt. La
conférence de Bruxelles de 1890 et la traite marítime
– Rev.
de Droit International et de Législation Comparée,
V.22, pág.603).
Em 1870, o número de
escravos no Brasil era de 1.800.000; em 1873, de
1.584.000; em 1885, se reduziu a 1.050.000 e em 1887,
a 743.419. Neste ano havia mais de 500.000 livres (filhos
de escravos) e 18.946 sexagenários que deviam
os três anos de plus.
Com a riqueza e a moleza
se introduziram os abusos. A potestade do proprietário
do escravo não tinha limite legal algum, sendo tão
absoluta que até podia a seu capricho, dar morte ao
escravo. Não obstante isso, a sociedade sinalava de
mal tratante ao que, abusando de seu poder, matava ou
maltratava arbitrariamente os seus escravos. Ou seja,
que a costume corrigia a severidade do direito do amo.
Deve-se ter em conta que
se torna difícil abordar um tema tão importante para
humanidade como o foi a manumissão, porque o
principal empecilho para completar uma revisão histórica
nesse sentido, se gera pelo fato de os escravos carecer
de todo direito desde o nascimento, sendo que o
mais escrupulosamente demandado pelos amos era o de “testificar”.
O robustecimento das coroas européias e a crise que envolveu a igreja
católica a partir do século XIV, concorreram para a
transformação do pontificado num principado italiano
que se complicava com as lutas que distanciavam os
Estados. Isto ocorria, não somente na península Itálica,
senão também na Inglaterra (1351), na França (1438) e pouco depois na Alemanha. O Vaticano se isolava cada vez mais e
concluía impossibilitado de cobrir as nomeações de
eclesiásticos, gerando um verdadeiro sismo no seio
das nações. Apoiado pela Companhia de Jesus, o Concilium
de Trento, reorganizou a igreja romana, evitando que
novos abalos destruíssem a unidade católica, ainda
quando os monarcas atacaram ao Papa. Semelhante
empresa só se poderia materializar mediante uma
importante mudança social, e contando com uma difusão
dos escritos e “leitura apropriada” a todos os níveis,
como nunca antes se tinha visto.
Esta política protecionista teve seu desfecho em 1562 quando o
governador Mem de Sá concede aos índios as primeiras
sesmarias, idéia esta que contrariava aos colonos,
ainda que fosse coincidente com as sugestões feitas
pelo Padre Geral Diogo Lainez, que participava do Concílio
de Trento e do próprio Nóbrega. No Discurso das
Aldeias lê-se que o governador, por ordem da
Rainha D. Catarina “vendo
quão proveitosos e necessários eles (os índios) eram
a esta Baía, e que senão podiam sustentar sem terem
terras em que pudessem lavrar, lhas deu perto do mar,
assim como da costa como do mar da Bahia (Recôncavo) para
seu sustentamento de que teem suas cartas”.
A Santa Casa gozava Privilégios por ser uma Irmandade com
dependência direta do Rei. Havia sido criada em
Lisboa pelo Frade Trinitário Miguel de Contreiras,
confessor da Rainha, e sua fundação ratificada por
D. Leonor, estando esta a servir como Regente do Reino
na ausência de seu irmão El-Rei D. Manoel, em 5 de
Agosto de 1498.
A presença da Misericórdia
no Brasil se remonta a antes de 14 de Dezembro de
1549, quando a cidade de Salvador tomava forma. O fato
de Miguel de Contreiras pertencer a Ordem Hospitalar
da Santíssima Trindade aclara a presença, frente ao
altar do venerado “Santo Cristo do Consistório”,
no Salão Nobre, do esplendido painel com a imagem de
São João da Mata, fundador da Ordem da Santíssima
Trindade. O descobrimento durante a restauração do
painel deste Santo, de pouca presença nos templos da
Bahia, chegou a surpreender. No s.XVI, o Provincial da
Ordem e Prior do convento espanhol Valdepeñas, São
João Baptista da Conceição, havia cindido a Ordem,
em Trinidários descalços e Reformados,
e reduzido as casas da Irmandade na península ibérica
e nas colônias. As “missas brancas” da
Santíssima Trindade se celebravam no Brasil no 11º
domingo (3ª
semana do Saltério).
Durante a fundação da cidade, o Provedor Diogo Muniz Barreto, fidalgo
da casa del Rei, dividia seu empenho em duas
tarefas: por um lado não deixava o atendimento do
Hospital da Santa Casa de Misericórdia, onde um
licenciado médico socorria os enfermos, os
acidentados e os necessitados, e pelo outro, empenhava
seu esforço nos afazeres administrativos referidos a
construção das casas e dos baluartes do cerco que
deviam proteger a cidade.
Em 29 de Março de 1549 os Jesuítas chegavam ao Brasil, imbuídos de
amplos privilégios régios.
Sua missão educadora e teocrática vinha
fortemente garantida pelas armas das Coroas de
Portugal e Espanha. A sua chegada os religiosos
encontraram “uma maneira de Igreja” e
algumas casas que seriam seus primeiros refúgios.
Levando-se em conta o processo seguido pela
generalidade das conquistas na América, Pernambuco e
Porto Seguro, é provável que na construção desta
ermida tenham intervindo, direta ou indiretamente,
frades franciscanos. No entanto, o que com certeza se
sabe, é que nesse minúsculo casario vivia, desde
quatro ou cinco décadas, um tal Diogo Álvares
Correia “Caramuru”. Era um lusitano que
havia formado família com a índia Catarina Paraguaçu,
para o qual mais adiante Nóbrega pediria a Ordenação
Régia e passaria a ser um dos seus primeiros
predicadores, sendo reconhecido como o “pai e
governador dos índios convertidos” (V. As primeiras construções de Salvador).
A Companhia de Jesus se comprometia com a educação de colonos leigos
e, especialmente, de índios que mostravam amizade e
submissão com os portugueses. Estes parâmetros eram
a razão primeira de sua presença na América (Carta do P. Manoel da Nóbrega ao P. Simão Rodrigues - Agosto de 1552 -
P. Serafim Leite, pág. 8). A situação
era idêntica a existente em todas as colônias ibéricas
dos outros continentes, ou seja, que em todas elas se
prestava especial atenção à leitura doutrinária e,
em menor medida, a profana. Em Coimbra, durante o
Reitorado de Diego Mirón (provincial
de Portugal, entre 1551 e 1552), a Companhia aceitou o Colégio das Artes de Coimbra, fato importante
que significava o triunfo da reforma católica (Anti-Reforma)
(Doc. Leite tombo II
pág.58*).
No Brasil as ordens religiosas não pouparam esforços nem teorias
pedagógicas para obterem êxito com o ensino, muitas
vezes valendo-se de métodos pouco convencionais. Com
as crianças gentias, as que chamavam columins,
puseram o maior empenho, ainda que se expusessem às
desaprovações que de diferentes setores recebiam.
É interessante recordar
as críticas recebidas pelo Padre Nóbrega com
respeito a sua maneira de missionar. O notável clérigo
sertanista era censurado por reunir as crianças indígenas
com os órfãos do Colégio dos Meninos de Jesus,
oriundos de Portugal aos quais fazia cortar o cabelo a
modo daqueles para criá-los em igualdade e
intercambiando conhecimentos. Também enfrentou
problemas por não consentir com o rito tradicional
que dispunha que ao chegar aos sítios que iam ser
desbravados, os grupos missionários fossem precedidos
pelo responsável da missão, levantando a cruz. A
falta consistia em que era um dos quatro meninos que
com ele iam que o fazia, e não o próprio
missioneiro. Está demais dizer que as críticas não
foram ouvidas pelo Padre, que continuou com seu
peculiar método didático (Dados
recolhidos pelo Dr. Carlos Ott para o Exmº. Sr. Dr.
Godofredo Filho, em 6/9/1958). Foi ele quem
mais se preocupou por integrar aos meninos,
compreendendo e assimilando seus dialetos tão
diferentes e propiciando a criação da “cultura
de contacto”.
Em um trecho da carta do
P. Nóbrega, dirigida em fins de Julho de 1552 ao
Provincial de Portugal P. Simão Rodrigues se lê: “Os
mininos desta casa acustumavão cantar pelo mesmo toom
dos Índios, e com seus instromentos, cantigas na língua
em louvor de N. Senhor, com que se muyto athrahião os
corações dos Índios, e asi alguns mininos da terra
trazião o cabelo cortado à maneira dos Índios, que
tudo para a todos ganharem. Estranhou-o muyto o Bispo
e na primeira pregação falou nos custumes dos
gentios muyto largo, por donde todo o auditorio o
tomou por isso. E foy assi, porque a mym o reprehendeo
muy asperamente, nem aproveitou escusar-me que, nom erão
ritos nem custumes
dedicados a ídolos , nem que perjudicassem a fee
catholica. Obedeci-lhe e asi o farey em tudo, porque
por menos mal tenho deixarem-se de salvar gentios que
sermos ambos divisos”. (S.
Leite S.J., Cartas dos Primeiros Jesuítas do Brasil I
pág. 373).
A Companhia de Jesus foi
a Ordem religiosa que mais condescendeu e compreendeu
a cultura autóctone. Prova disso ficou registrada
quando seus clérigos foram expulsos das Missões do
Sul. As suas povoações passaram ao poder dos
dominicanos que, principalmente por desconhecer a língua
dos aborígines, não deram conta do cometido. O
desfecho do drama em 1631 gerou a debandada dos índios
que, em sua Maioria, fugiram para a selva ou foram
escravizados pelos Bandeirantes.
Na defesa dos Guaranis
se destacou o P. Simão Mazeta, natural de Nápoles.
Em mais de uma ocasião tinha seguido aos “mamelucos”
(Bandeirantes), quando depois de invadir a Missão
de San Ignácio, que ele dirigia desde sua fundação,
escravizavam núcleos numerosos de índios e famílias
inteiras, conduzidos acorrentados à São Paulo. A
Carta Annua de 1608 relata que “Mazeta
havia seguido os rastros dos mamelucos que volvíam [para
São Paulo],
com a presa y não pudiendo llevar com a deseada
rapidez a los indios esclavisados, los abandonabam en
las selvas. O mesmo Mazeta o referiu
depois: “Los
tristes espectáculos que hemos hallado en el camino,
de muchos pobres viejos, enfermos, ciegos, mancos y
tullidos, pereciendo sim remedio, que quedabam em los
deciertos por no poder seguir las banderas no sse
puede escribir... a muchos luchando com la muerte. Com
cinco ninõs dimos en el monte dando as últimas
boqueadas; hallamos los caminos poblados de cadaveres.
En unos jarales [sítio povoado de jarás muito enredado ou intrincado]sentimos os balidos de un tierno corderillo de
algunos diez o doce meses; ellos nos sirvieron de
guias; dimos con el que estaba desnudilho e temblando
de frio; dos léguas le llevamos en los brazos,
calentandole com el aliento; bautizamosle “debajo de
condicion”[batismo sem água]
hasta que dimos con la gente acuartelada; buscamos una
india que le diese leche y vida; y no fué pequeña
maravilla por el embarazo que pusieran aquellos brutos
a esta obra tan propia de la humana compasion. A
unos indios que a instancia nuestra, del todo
rendidos, sacaron las argollas, sin poder remediar
maldad tan horrenda, les pegaron fuego, y si alguno huía
de las llamas, los
perfidos Tupies
los volvían a arrojar a ellas. Com o P. Justo
Mancilha pasó el P. Mazeta a San Pablo, pisando las
ensangrentadas huellas de los criminales bandeirantes,
com el fin de quejarse a las autoridades civiles y
religiosas de los excesos e inhumanidades de aquellos
moradores de esa ciudad. Poco es lo obtuvieram de
satisfactorio. De los 15.000 indios robados de las
reducciones, solo obtuvieron la libertad de 50”. (Guillermo
Furlong S.J.
- Carta Annua de 1608).
Na realidade, entre as primeiras ordens religiosas missioneiras que
chegaram ao Brasil, se haviam destacado a de São
Francisco, isto aconteceu em Pernambuco, mais
pontualmente, em Igarassú.
Na Bahia, logo da primeira ermida construída por Caramuru, talvez
dirigida pelos primeiros clérigos Franciscanos, os
Jesuítas levantaram a sua primeira igreja de taipa e
palha, a qual foi refeita em 1552. “Chegamos
a esta Baya a 29 dias do mes de março de 1549.
Andamos na viagem oito somanas. Achamos a terra da paz
e quarenta o cinqüenta moradores na povoação que
antes era. [Vila Velha ou Povoação de
Pereira, fundada pelo primeiro Governador Geral do
Braasil Tomé de Souza, que saiu a 1 de Fevereiro de
1549] Receberam-nos com grande alegria; e achamos
huma maneira de igreja, junto da qual logo nos
apousentamos los Padres e Irmaos em umas casas a par
della, que nam foy pouca consolação para nós, para
dizermos misas e confessarmos; e nisso nos ocupamos
agora” (Carta
de P. Nóbrega ao provincial de Portugal P. Simão
Rodrigues).
Em 10 de Julho de 1552, em carta à Simão Rodrigues, Nóbrega diz: “Há
nossa igreja que ficemos se nos cae, porque hera de
taipa de mao e de palha. Agora ajuntarei estes
senhores mais honrados que nos ajudem a repararla até
que Deus queira dar outra Igreja de mais dura, se a
V.R. parecer bem falar com El-Rei senão os padres que
vierem faram outra, que víram com fervores, que dure
outros tres annos, porque nossas mãos ja nao poderam
facer outra, senão se for daquí quinhentas legoas
pello certão”. (S. Leite, Cartas dos Primeiros Jesuítas do Brasil).
Os franciscanos nunca chegaram a contar com o poder ao qual acederam
os clérigos da recentemente criada Companhia de Jesus
(hoje,
Sociedade de Jesus).
A Ordem que havia sido fundada em 1540 pelo ex-militar
Ignácio de Loyola devia o seu nome: “Companhia”,
ao caráter militar que seu idealizador lhe havia
imprimido e que muito tinha haver com a Ordem de
Cristo fundada por D. Dionísio de Portugal no s.XIV,
cujos integrantes uniam à profissão religiosa o voto
de “defender a religião de Cristo por meio das
armas”. Esta característica somada a uma notável
cultura, grande capacidade organizativa e rigor de seu
fundador, era tudo o que a Contra-reforma necessitava
para enfrentar as não menos preceptorais inovações
doutrinárias dos Protestantes, cujos doutores
eram ilustres figuras da igreja como João Calvino,
Felipe Melancton, Úlrico Zuinglio e o intemperante
agostiniano Martinho Lutero.
A invenção da imprensa de tipos móveis, já se usava nas Missões
Jesuíticas do Sul do Brasil, quando também havia
dado seus frutos na Europa. Lá havia passado
rapidamente a ser um valioso apoio para que os clérigos
intelectuais divulgassem amplamente suas teses
contra-reformistas. No museu do Cabildo de
Buenos Aires, se conserva a primeira prensa utilizada
pelos Jesuítas nas missões e, depois de sua expulsão
do Brasil passou a funcionar no colégio portenho,
onde se imprimiram os primeiros jornais e publicações
que surgiram nessa capital (hoje Manzana de las Luzes).
Ao mesmo tempo em que a impressão da literatura religiosa
proliferava, se produziam importantes câmbios litúrgicos,
a partir do surgimento do Barroco. As recomendações
que já haviam sido amplamente difundidas na Europa
pelo Concilium de Trento, no sentido de
proporcionar luz aos interiores dos templos para
facilitar a leitura, rapidamente se propagavam por
todas as colônias.
As novas igrejas “tinham que ter grandes janelas altas, com
vidros brancos”, e as antigas que não tinham
suficiente luz, deveriam ser modificadas em tal
sentido. Alguns historiadores, estudiosos da Arquitetura
Religiosa antiga, por desconhecer as recomendações
do Concilium destinadas às colônias transoceânicas,
se manifestaram surpresos pela desconcertante altura
em que se situaram as aberturas, e também as dimensões
das novas janelas nas construções “modernas”
jesuíticas, do mesmo modo não puderam justificar os
grossos vidros brancos que se aplicavam nelas.
Referente a igreja da missão de São Ignácio Mini, o
arquiteto e historiador espanhol, Vicente Nadal Moura,
em seu trabalho Monumentos Históricos de Missiones
diz: “Nos muros laterais, correm nas partes altas, o começo de sendas
fileiras de janelas inacessíveis, que surpreendem
também pela sua luz inusitada para a época, que
fazem pensar como puderam estar fechadas ditas
aberturas, possivelmente divididas em panos fixos com
pedras translúcidas ou vidros; de estes se tem achado
restos ligeiramente opalinos, e de 4 milímetros de
espessura.” (Comissão
Nacional de Museus y Monumentos Históricos - Buenos
Aires).
Vários autores atribuem determinados tipos de modalidades
construtivas, a prolífera atividade edilícia dos
Jesuítas. Isto não significa que o intuito haja sido
criar um novo estilo e nem sequer uma estilização
secundária. Na
realidade, foram eles que mais impulsionaram a Contra
Reforma difundida pelo Vaticano a partir do Concilio
de Trento, e suas inventivas estavam relacionadas à
catequese, a educação e, em geral, a difusão da fé
católica. No tema que concerne à arquitetura e a
arte nos templos, o Concilio não ditou preceitos nem
emitiu decretos. No entanto, a respeito da arte nas
igrejas, a junta conciliar declarou: “a
natureza do homem, sendo tal que não pode facilmente,
e sem alguns apoios externos, elevar-se a meditação
das coisas divinas, por isso, a igreja como uma boa
madre, estabeleceu certos usos (...) as
luzes, os ensinamentos, os ornatos e muitas outras
coisas parecidas”. Enquanto trata da
arquitetura, se bem não emitira normas, as razões
fundamentais ante as novas regras geraram novas
necessidades funcionais que os Jesuítas continuaram a
difundir depois de fenecido o Concílio em 1563.
Em 1577, o arcebispo de Milão e protetor de
Portugal, dos Países Baixos e dos cantões católicos
da Suíça, São Carlos Borromeo (sobrinho de Pio IV)
publicou Instruções para a Arquitetura Religiosa.
Era o compendio do estabelecido durante todo o Concílio
e, principalmente, do que fora tratado nas últimas
reuniões. Foi encarregado de reformar as artes e a música
e difundiu ensinamentos e disposições conciliares práticas.
Recomendou que a construção dos templos tivesse como
“maneira da Companhia de Jesus” a planta da
Igreja do Iesus, idealizada pelo notável
construtor da Ordem, Giovanni Tristano, em 1568, e
concluída pelo ilustre arquiteto italiano Vignola
(Jacobo Barozzi). Escolhido por Felipe II, havia
intervindo nas construções do Monastério do
Escorial, Palácio Ducal de Parma, Palácio da
Caprarola em Viterbo, e o canal navegável de Bologna.
Além das mudanças referentes às necessidades de incentivar as práticas
litúrgicas e facilitar os ofícios religiosos
paroquiais, se podem apontar algumas particularidades
de caráter edilício que se verificaram no interior
da Igreja da Santa Casa. A nave tinha experimentado um
novo ordenamento que priorizava a simetria. A partir
da construção de um altar lateral, ornado de talhas
douradas com os emblemas que evocam a São Jorge (fotos
016,
017
e
018), para acompanhar ao que existia desde
a provedoria de Francisco Fernandes do Sim (ou da
Ilha) de 1557, que homenageava Santo Antônio, se
realizaram outros acertos nesse sentido. As fotos
019 e 020 mostram detalhes do altar dedicado a Santo Antônio,
cuja concepção adota o mesmo critério com respeito
aos atributos do orago, nos detalhes aparece a cruz, o
menino, o livro e um lírio.
Como corresponde às imagens de São Jorge próprias para altares, a
deste retábulo está de pé com suas armas, ou seja,
sem a cavalgadura e o dragão. Na foto
021
se vê a imagem após a restauração. Se
mostra com a espada embainhada na mão esquerda e na
direita, a lança. Nas fotos 022, 023, 024,
025
e
026 se vêem alguns momentos da intervenção, na
027
se notam as perdas na mão esquerda e na
028 se observa a decapagem na zona inferior. Em todas as
áreas a operação se apresentava sumamente delicada
devido à dureza das camadas agregadas sobre as bases
frouxas que em muitas partes demandaram uma fixação
prévia às tarefas de consolidação. As fotos
029,
030
e
031 mostram o elmo sendo liberado das
camadas de massa e pinturas apócrifas. Em algumas
partes ainda ficaram dourados que tiveram de ser
protegidos tal como as policromias. Observe-se que
nesta zona se tinha perdido a cimeira (um
clássico penacho de três penas).
No lugar que esta ocupava apareciam perfurações com
resquícios de encavilhados de diferentes épocas.
Outros orifícios correspondiam a diferentes épocas
indicando que em algum momento se tinham inserido
penas naturais ou grupos delas. Na atual restauração
se completou a cimeira entalhada e se restauraram os
dourados. Na armadura (foto
032), ao retirar-se a pintura agregada, aparecia a
original cujas escamas, diferentemente das fingidas,
eram de cor azulada. Na foto
033
se percebe que os detalhes das escamas tinham
sofrido um enérgico lixado que, em algumas partes,
havia causado a perda dos caracteres delicados. Na foto
034 se vê o rosto da imagem no momento em que se
retiram os estratos agregados e se recupera a pintura
original. Como em todos os casos, os retoques tiveram
caráter minimalista.
Uma pequena portinhola
existente na lateral esq. da nave logo detrás do púlpito,
que dava acesso direto ao Hospital, foi eliminada, e
em seu lugar se pintou outra idêntica equivalente a
da direita. Esta solução estética se realizou ainda
tendo que sacrificar dois painéis de azulejos que
acompanhavam o espaço deixado pela portinhola (foto
035). Na foto
036 se vê um tipo destas portinholas, o exemplo
pertence à Igreja do Convento de Santo Antônio, de
Igarassú, fundado em 1588, quando era custódio
da província Frei Melchior de Santa Catarina, que
tinha chegado da Europa com quatro religiosas, em
1585.
Está demais dizer que a modalidade não se generalizou e além disso,
na verdade, nunca se considerou como imposição. No
entanto, se tiveram sim, em conta disposições como a
de aplicar “janelões de vidro não coloreados a
fim de que os fiéis pudessem seguir o ofício
religioso em seus livros”. Também nestas
recomendações, se encontra o porquê da elevação
dos altares e, principalmente, da aparição dos
imponentes tronos que determinam sendo uma das
principais características dos retábulos barrocos.
Também nele se observou a preferência de peças
humanas tridimensionais “esculturas modeladas ou
entalhadas e sempre encarnadas e policromadas”.
Este detalhe ficou de manifesto no altar-mor da Santa
Casa, onde se substituiu um excelente quadro da
Anunciação pintado em 1777 especialmente para essa
finalidade por José Joaquim da Rocha, para ser
instalado em seu lugar uma imagem relativamente
pequena de Nossa Senhora da Conceição, num pequeno
dossel. Na realidade a peanha onde foi colocada a
pequena imagem tinha sido instalada para que os padres
que rezavam as missas, ao terminarem o ofício,
subissem até ela pela escada detrás do retábulo,
levando o ostensório. Ali, a custódia onde se
ostentava a hóstia consagrada ficava em esposição
por alguns dias. Esta modalidade se prolongou por
algum tempo e até chegou a ser adotada por outras
igrejas de Salvador. Porém, um documento de 1774
permite completar a história harmonizando as datas
desta importante reforma com pesquisas atuais. O
documento completo diz: “Aos
vinte e dois de junho de mil settecentos e setenta e
quatro anos nesta Cidade do Salvador Bahia de Todos os
Santos, e Caza do Consistorio de Santa Mizericordia ,
estando em Meza redonda comgregados
o Irmão Provedor Fructuoso Vicente Vianna,
Familiar do Santo Officio, Homem de Negocio desta Praça
e Ex-Deputado da Meza de Inspecção, comigo Escrivão
e mais Irmãos da Meza abaixo asignados. Foy proposto
pello dito Irmão Provedor que sendo o Culto Divino o
objecto da nossa profunda Veneração, e ser Christo
Senhor Nosso nos sagrados templos tratado com a mayor
grandeza, aparato, e riqueza, segundo as
possibilidades da terra asim para alegria das almas
dos fieis Christãos, como para confusão total dos
hereges, pello aseyo e respeito com que se deve tratar
a Deus accidentalmente; e que sendo esta Santa Caza
huma das principais Igrejas desta Cidade, onde
actualmente comcorrem o povo e pessoas mais
qualificadas della nas asistencias das festas mais
solenes, se fazia digno de reparo o retabulo da
Capella mor,
que se achava totalmente aruinado, podre, e quasy a
cahir, e imcapas de nelle se expor
o Divino Sacramento nos dias festivos, e com evidente
perigo do sacerdote, que o leva nas mãos ao trono
para o expor, e que para evitar o risco, e danno
que podia acontecer, parecia a elle dito Provedor se
mandace dazer hum retabulo novo para o Altar da
Capella mor, com duas toxeiras para o seu ornato,
pello melhor artifice, e pello modello mais moderno
que se podece escogitar, para o que se ponhão editais
publicos afim de que os Mestres Intalhadores desta
Cidade aparecessem nesta Caza do Despacho com os seus
riscos, para a vista delles se escolher o melhor, e
ajustar o preço da dita obra. O que ouvido por todos
votarão uniformemente que era justo, e de grande
louvor, e atenção a referida proposição do dito
Irmão Provedor, pello que mandondo-se afixar os ditos
editaes forão
aprezentados em Meza varios riscos, dos quais só o do
Mestre Antonio Rodrigues Mendes, foi o que melhor
agradou, asim pela demonstração de ser feito pello
methodo mais moderno que prezentemente pode lembrar,
como pela certeza das mediçoens. E sendo chamado o
dito Mestre, esta Meza se encarregou de fazer o dito
Retabulo, e toxeiras, com toda a perfeição, com
declaração porem, que quando deliniace, e plantace a
madeira do Retabulo para a volta de sima delle, faria
que a moldura que goarnece por detras dos Santos
Doutores, postos sobre os capiteis, goarnecerá tambem
a meya cana que vay direita para sima, para daly
buscar a cupula; e que em sima desta, podendo ser, sem
defeito de prospecto de toda a obra, se
porá a gloria da Santíssima Trindade com seus
Serafins, e rayos, que ainda a seu tempo se
resolverá sendo comducentes a mesma obra que se acha
demonstrada no risco que se entregou asignado pellos
Irmãos desta Meza; e que as toxeiras as faria pella
do risco numero dois, exceptuando deste sômente a
caza, e prato de sima, pondo-lhe a que tem o primeiro
risco numero hum como vay declarado com duas linhas de
tinta no mesmo debuxo; e depois de tudo lhe ser bem
ponderado, não teve duvida em cousa alguma, e se
ajustou com a mesma Meza, de fazer, e acentar a dita
obra do Retabulo e toxeiras, dentro do tempo de hum
anno que principiará a correr do dia da data deste
Termo, que findará em o outro tal do anno proximo
futuro de mil settecentos, secenta e sinco, de sorte
que tudo venha a servir na festa da Vizitação
de Nossa Senhora a Santa Izabel, e tudo pella
quantia de hum conto, e cem mil reis, pagos em tres
iguais soluçoens a saber, a primeira de trezentos
secenta e seis mil, seiscentos e seis reis, para
principio da obra e asignar deste Termo, a segunda a
seis mezes, e a terceira no fim de toda a obra, e seu
acentamento; bem entendido que toda será bem limpa e
com toda a perfeição de madeira de bom cedro, sem
branco, nem corrupção alguma, tudo pela referida
quantia sem que possa em tempo algum pedir por sy ou
seus herdeiros, qualquer mayor pagamento que seja, a
titulos de acrescimos, pois os que possão sobrevir, vão
todos comsiderados e ajustados pelo referido preço. E
que outrossim depois de asentado o dito retabulo, e as
toxeiras, tudo será comferido pellos proprios riscos,
e faltando-se alguma couza da obra que nelles vay
delineada, será obrigado a po-la na sua ultima perfeição
que ha de servir, como tudo o mais que tocar ao
acentamento della, sem o que não poderâ receber o
ultimo pagamento, e se obriga que não cumprindo asim
como fica ajustado, poderâ a Meza mandar acabar tudo
a custa do dito Mestre. E porque asim o prometeu
cumprir por sy e seus herdeiros debaixo da hypotheca
de todos os seus bens, e se deu por entregue da
quantia referida do primeiro pagamento, se mandou
lavrar este Termo, em que asignou com o dito Provedor
e Irmãos Concelheyros da Meza, e comigo Innocencio
Joze da Costa Escrivam actual da Meza que esta
sobreescrevy e asigney.
Assig.
Provedor Fructuoso Vicente Vianna –
Innocencio Joze da Costa 1774 – Antônio Joseph
Mo...... – João da Costa Xavier – Domingos da
Silva Paranhos – Joze Martinz Bandeira – Francisco
Joze da Gouvea – Pedro Alexandrino Soares – Jozê
Antonio de Castro – Antonio Rodrigues Mendes”.
(Arq. Sta. Casa de Misericórdia, folhas
237v-238r).
À luz deste documento e depois de ter-se estudado exaustivamente as
peças funcionais existentes na parte alta do altar
mor e, particularmente, o anverso do mesmo, se pode
assegurar que o costume de expor o Santíssimo
Sacramento na parte alta do retábulo, é muito
anterior a confecção do atual. Quiçá se remonte a
1695 quando o mestre entalhador Manuel Pereira “fez
novas obras no retábulo anterior”, já que
possuía um quadro da Visitação de dimensões ou
formato insuficiente para a “boca
do retábulo novo”, que não era outra coisa que
a abertura da parte alta, onde a obra se alternava com
a exposição do Santíssimo Sacramento.
Quando se construiu o novo altar se continuou tal
costume e este, ao mesmo tempo, recebeu o novo quadro
da Visitação. Isto
se elucida devido à evidente existência de um painel
móvel com a forma na qual a pintura que se realizou
para o altar ia encaixada e, em seu lugar se aplicava
outra tábua na que se sustentava a peanha. É provável
que o antigo quadro que “se
achava danificado, rotto, e com pintura muito antiga,
além de ser muito curto e não encher toda a boca do
retabulo novo” (Doc. 9 de Abril de 1777) não tivesse o formato dado à nova por José Joaquim da Rocha. Porém
o mecanismo era o mesmo que o usado anteriormente e até
é possível que a escada seja a mesma. Isto se infere
pelo estado caótico das madeiras, muito diferenciado
das que compõem o altar (foto
037).
A foto
038 mostra o frontis
do altar “novo”. Na parte alta se vê a peanha,
onde atualmente permanece a imagem policromada da
Virgem, e antigamente também servia para apresentar o
Santíssimo Sacramento durante os rituais da Semana
Santa. Em torno ao requadro pode-se ver a forma do
painel onde se expunha a obra de José Joaquim da
Rocha (flechas).
No revés do retábulo se percebe a forma onde se
encaixava o quadro.
E nas fotos
039,
040,
041
e
042
as flechas cinza indicam as
laterais da área que era retirada para instalar o
quadro, as brancas a forma da beirada superior, as
pretas os locais em que existiram as duas tramelas e a
amarela, graças a perda de uma das duas pequenas tábuas
que completam a parte alta, se pode ver o encaixe. Na
última foto pode ver-se a peanha. A funcionalidade
permitia retirar provisoriamente o quadro da Visitação
durante o ofício de Corpus Christi, que é quando se
expunha o Santíssimo Sacramento, ou seja, quando se
colocava a tábua com a peanha. O ritual antigamente
chamado do Pentecoste era celebrado cinqüenta dias
depois da Páscoa do Cordeiro (entre
10 de Maio e 13 de Junho, segundo se refere nos Fatos
dos Apóstolos - Cap. II). Concluída
a cerimônia, que por vezes durava vários dias, se
restituía o quadro que exaltava à Santa Isabel. O
altar condizia com o símbolo da Ave Maria, com o
quadro da Visitação, com a cartela confeccionada em
granulito de Portugal e com o próprio nome do
Hospital. Observe-se que a peanha se encontra
sumamente carcomida por cupins.
Na foto 043 se vê a relativamente pequena imagem da Virgem que
atualmente ocupa esse dossel, substituindo o quadro da
Visitação. Para este quadro, em Agosto de 1849,
segundo consta nos documentos, “a Santa Casa
pagou 9$600 por huma caixa de madeira para nella se
guardar o painel novo da Vesitação”. Na
atualidade, só existe o quadro pintado em 1780,
destinado ao altar, para o qual o pintor não teria
posto marco algum, porém para a cópia nova o próprio
pintor confeccionou uma formosa moldura em cedro com
ornatos vazados e ricamente dourada, condizente com a
importância do quadro. Na foto
044 que mostra a obra já restaurada, se observa o belíssimo
quadro da Visitação de Nossa Senhora a sua prima-irmã
Santa Isabel, que profere as palavras sacras do“Ave
Maria”. As fotos
permitem apreciar alguns passos da restauração
do quadro com sua moldura. Na foto
045
se vê a
obra antes da restauração. Em 046, 047,
048
e 049 se observam alguns estágios da intervenção
na figura de Santa Isabel. Nelas se vê a remoção de
plastes
velhos e pintura apócrifa. Na segunda foto, com luz
ultravioleta de onda medianamente curta, se observam
emassados que cobriam algumas quebraduras (observe-se a diferença no óleo),
e na última se vê a zona depois do restauro. A
figura de São Zacarias, com repinte estimado em 90% ,
o que pode ser apreciado na seqüência
050,
051,
052
e
053. Começa esta com a zona antes da restauração
e, a seguir, se vê o começo da remoção da
repintura (note-se
a diferença na barba e cabelo). Na
foto seguinte se pode ver a área já liberada dos
estratos agregados e na última, depois da restauração.
A intervenção na figura da Virgem Maria se observa
nas fotos 054,
055
e 056.
Na primeira se destaca o andamento do trabalho. Pode
ver-se a diferença entre o nimbo original que vai
aparecendo a esquerda e a repintura burda da direita.
Na segunda foto se vê a imagem depois de restaurada e
na terceira, um detalhe da paisagem do entorno. Nas fotos
057,
058
e
059
pode ver-se o processo na figura do Santo Padre (perceba-se
as dessemelhanças na pintura do resplendor do Espírito
Santo).
As fotos
060 e 061
mostram o
cajado e a posição da mão de São José antes e
depois de ser recuperada a pintura original. Nas fotos 062,
063
e 064
se vêem a mão se Santa Izabel, a arquitetura e um pé
do querubim. Em 065
e 066
se
vê São José antes e depois do restauro, em
067
e 068
o processo de remoção do verniz descomposto do rosto
de um querubim e em
069 detalhes do chassis antigo e do novo.
Na foto
070
se vê a
montagem da obra já reentelada e no det.
071 o revés do coroamento da moldura antes da
consolidação. As fotos
072, 073 e
074 mostram detalhes
da intervenção: consolidação, talhado das partes
perdidas e douração, e nas 075 e
076 se vê o sistema de sustentação feito especialmente em bronze.
Para ter uma idéia da
motivação do Concílio de Trento em preocupar-se
pela leitura nos templos, há que se transladar ao
tempo em que faltavam muitos anos para que se
descobrisse uma técnica que solucionasse o problema
da escuridão. A claridade aproveitável para a
leitura, não somente nas colônias como também na própria
Europa, estava limitada pelas horas de luz natural.
Prescindindo das lâmpadas de óleo, de azeites e dos
tocheiros de archotes ou fachos que durante o começo do s.XVIII ainda se
usavam, pode assegura-se que durante todo o
Renascimento não se realizou progresso algum na
iluminação artificial privada ou pública. Era esta
irregular, e nas colônias muito mais escassa que no
tempo do Império Romano. Ao escurecer cerravam-se
as casas e tudo ficava na escuridão. Nas igrejas, além
do velador de azeite, que indicava a permanente presença
de Deus no altar e raramente em algum oratório, se
acendia uma lanterna de campanário, ou seja,
iluminava algum ex-voto. Na Congregação Mariana da
Bahia que assumia a invocação de Nossa Senhora da
Paz, no ano de 1617, oferecia uma lâmpada suspensa de
prata “para estar acessa em certos tempos no
altar da Mãe de Deus”
(Brasília
8, 228v-Leite X, pág.342). O toque de oração
anunciava o Ângelus (que
na época somente se rezava à caída da tarde).
As ruas sumidas nas trevas da noite, em que a lua era
sempre bem vinda, ficavam a mercê dos bandidos. Estes
espreitavam o cidadão que por necessidade se via
obrigado a sair de noite.
As lanternas de mão eram o único meio de que
os particulares dispunham. Consistiam em caixinhas
armadas com telas, dentro das quais, uma base servia
de sustentação a uma pequena lâmpada de azeite com
uma torcida de algodão. Mais adiante, com a fabricação
de velas, estas eram envoltas num cone de papel que as
resguardavam do vento. A partir do s.XVI apareceram em
algumas esquinas principais da cidade os faróis públicos
e alguns vizinhos ricos colocavam enormes tocheiros de
cera sobre candeeiros de cobre. Outra manifestação
que requeria iluminação prolongada era o rito do Círio
Pascal, que consistia numa vela de dimensões
diferenciadas, que permanecia acessa por vários dias.
Também para a sinalização da navegação, nunca se
economizaram lâmpadas e nem combustíveis. Quando, em
15 de Abril de 1624, o governador Diogo Mendonça
Furtado preparava a artilharia para defender a cidade
da esquadra holandesa, por recado vindo do morro de São
Paulo, teve a notícia que durante a noite do dia 10,
havia sido avistada uma nave solitária. “por a
dita nave fazer farol” o governador soube que a
armada em pleno estava por perto e pronto atacaria. De
fato, entrada a noite de 7 de Maio, 26 naus com 10
lanchas e batéis ingressavam na baía (Doc.
Leite - 15 de Abril de 1624).
Durante a primeira época, os colonos abastados
compravam azeite, tanto de oliveira trazido da Europa
como ordinário, enquanto as igrejas o recebiam como esmola
de El-Rei, do mesmo modo que a cera de boa
qualidade. Como
o anunciava Nóbrega, já contavam com “cera da terra em
abundância”. Em outra parte se lê: “Muchas
vezes vienem
muitos índios com grandes presentes de venados y gallinas, peces cera e
mel a los sacerdotes a pedirles que los bapticem
...”
(Carta
de P. Leonardo Nunes ao P. Nóbrega - São Vicente -
29 de Junho de 1552).
Freqüentemente, os azeites eram salgados para que os
pavios acrescentassem fulgência à luz. Também se
usaram gomo-resinas que se queimavam nos turíbulos
durante os festejos. O próprio incenso, que
primitivamente era trazido da Guiné ou das costas
somalis, era produzido pelas espécies vegetais Bowelia
sacra e B.
papyrífera, as quais os jesuítas nomeavam olibantum.
Posteriormente estes produtos foram trocados pela
resina de molle, um arbusto autóctone da pré-cordilheira
dos Andes, desde a Patagônia até o Vice-Reinado do
Peru. Esta substância, cuja fragrância ao ser
queimada, se confunde com o incenso da Guiné, que
resultava mais oneroso e por vezes escasseava, se
usava nos turíbulos para a defumação. As fotos 077,
078,
079
e 080
mostram a planta, a gomo-resina e os frutos do
molle e, e nas
081
e 082
se
vê uma gomo-resina negra, fruto de outra espécie de
molle que produz idêntica fragrância. As
secreções do arbusto Schinus molle L., que é
a matéria resinosa, também chamada “balsamo das
missões”, é produzida pela picada de um inseto
nas ramas do molle. Como esse inseto somente
existe nas zonas pré-cordilheiranas, de nada valeu
adaptar a planta ao clima atlântico, onde as mudas
trazidas do Peru chegavam a uma vitalidade notável. A
diferença é que nos terrenos arenosos e climas secos
da cordilheira, as plantas são de cor verde cinza.
Mas isso não bastava, faltava a picada do coccídio,
que não existia nestas costas, para gerar a resina.
Além disso, nas festividades se usaram tocheiros
feitos com segmentos de paus de algumas plantas
resinosas como o ipê, que depois de ter seu extremo
acendido produz uma chama constante. Ipê é uma
abreviação dos dialetos tupis ipeuna ou ipeperoba,
também chamada tagib, tagiba ou lapacho
nas missões do Guayrá.
(Cartas Annuas
das Missões Guaraníticas de Loreto e San Ignácio Míni
- 1641-1643).
Mas, talvez seja mais adequado o nome dado
pelos colonos: “palo candeia”. Desde que
chegaram, os lusitanos entenderam a mensagem dos índios
sobre a prevenção dos incêndios que devastavam suas
tabas. Bem sabiam que o alumiar com as grandes tochas
acendidas tinha que ser condicionado a uma vigilância
permanente (Arquivo Jesuíta
Padre Furlong - 1644).
Precisamente para contestar a tendência a confundir
as festas e serviços litúrgicos com rituais romanos (lupercales,
as festas de Ceres e outras manifestações místicas),
foi que a igreja católica instituiu a festa da Candelária
(Nossa Senhora da
Candelária ou das Candeias). Talvez, as
imagens desta Nossa Senhora tenham sido as mais
iluminadas. Dentro da Congregação Mariana a exaltação
de Nossa Senhora das Candeias, alcançou grande relevância
no Brasil. Sua festa se celebrava com oitavário
o dia 2 de Fevereiro, dia da Purificação, quando se
fazia procissão solene com candeias benzidas, que
eram levadas durante a missa. Na solenidade dos
templos, excepcionalmente se usavam tenebrários de até
10 velas. A luz lateral destes castiçais característicos
era vertical e plana, o que proporcionava uma luz
particular que realçava as formas e as efígies, com
notáveis claroscuros. Esta circunstância
inspirou a pintura tenebrista preferida pelo Concilium
Tridentino, em seu esforço por apresentar uma imaginária
mais real, “pisando a terra”, E dizer,
contrariando o maneirismo que apresentava as
figuras em posições instáveis com fundos etéreos.
Na atualidade se conserva um magnífico tenebrário de
treze velas grandes no Museu da Catedral da Bahia (foto 083). Estes lampadários foram muito utilizados durante a colônia
para o ritual do Ofício das Trevas. A igreja ficava
em penumbra, iluminada por um destes artefatos e, a
medida que se liam os salmos, que consistem em um
conjunto de lamentações e preces, as velas uma a uma
iam-se apagando até a obscuridade total. A preferência
pelo tenebrismo manifestada em Trento, também influiu
nos pintores brasileiros, que se adaptaram a essa tendência.
Na Santa Casa, se manifestou no forro da nave e nos
artesões do forro renascentista da sacristia, onde o
pintor João Álvares Correia deixou obras notáveis
dessa escola. O artista trabalhou nela entre
1668-1670, isso se desprende de um documento do
arquivo da Casa onde se constata que em 3 de Julho de
1699, a Santa Casa pagou 46$000 ao “pintor [João]
Álvares Correia por conta da pintura que faz
no forro da sacristia”.
A partir de um conceito
histórico o termo “maneirismo” se aplicou
desde o final do s.XVIII para se referir ao caráter
das obras produzidas por artistas, que a partir dos
finais do s.XVI alteraram os ensinamentos dos maestros
renascentistas. A idéia derivada dos estudos
vaticanos levados a cabo pelo arqueólogo Gian Pietro
Bellori quem ostentava o título, concedido pelo papa
Clemente X, de “Antiquário da Cidade de Roma”. Em
seu estudo “Vite de Pittori scultori ed
archittetti moderni” (1672).
Bellori marca a “diferenciação
entre a experiência da arte seguindo a natura, e a
produção influenciada pela maneira”
(...) “que favorecia as
figuras femininas e, em nada, as masculinas”.
Passado o momento das interpretações ligeiras
alimentadas durante o s.XVI e ante a reavaliação das
linhas artísticas da época, o conceito maneira
deixa de ser adjudicado a tal ou qual “estilo”
individualizando-se como tendência pictórica.
Esta inclinação que
irrompe durante o período renascentista, como um
movimento sólido e amplo, que envolve todos os
estamentos das Artes do pincel, se termina
transferindo para o Barroco, sem antes sofrer a
poderosa influência da antimaneira, impulsada
pelo Vaticano. Pode-se
dizer que, ante o enfoque analítico contemporâneo, o
maneirismo aparece independente do renascentismo.
O maneirismo e o tenebrismo
foram empregados na arte religiosa com o intuito de
exaltar o sentimento dos fiéis, mas em diferentes
sentidos: o primeiro foi adotado buscando no
refinamento do etéreo ou do “vaporoso”, e
na sutileza da máxima passividade, o sossego necessário
para a concentração. Aplicou-se em todas as pinturas
ornamentais e também nos quadros dos santos. Pelo
contrário, o tenebrismo tendia a exaltar a emoção,
a dor, o pesar, a tristeza e a aflição, e foi
assumido pela pintura de imagens principais, sendo que
raramente aparece em figuras meramente decorativas.
Portanto, o maneirismo e o tenebrismo são
modalidades de pintura que, de não mediar uma grande
imaginação, não podem ser transladados ao campo da
Arquitetura. No entanto, alguns autores, fazendo uso
de uma visão mirabolante descobrem a presença de linhas
sepertinatas próprias da “maneira”,
por exemplo, em uma coluna espiralada ou salomônica.
Tanto um como o outro estilo, estão restritos a arte
pictórica e se torna difícil não relaciona-los com
as figuras compositivas da pintura, especialmente, com
as humanas e circunstancialmente com as de animais.
Ambos termos: maneirismo e tenebrismo em
certos momentos e por desconhecimento, foram
considerados pejorativos: o primeiro por excesso de
refinamento que chegava a colocar os temas importantes
fora do centro do mapa estrutural da obra, e o
tenebrismo porque as pinturas eram consideradas “tenebrosas”,
ou seja, que exageravam no simples realismo
dramatizado para “reacionar”,
segundo diziam, contra o intelectualismo. A antinomia
se gera nas mudanças drásticas da política,
imposta, na época pelo Vaticano. O maneirismo
apresentava uma certa morbidez e sensualidade
manifestada veladamente no estudo do desnudo, a coloração
insinuante e o alargamento das figuras que se
apresentavam levemente curvadas em espaldas, cadeiras
e extremidades, dando a impressão de movimentos
suaves. O figurativismo se encontrava, como pensavam
seus incentivadores, sumamente intelectualizado, como
longe do expectador e sem pretender transmitir a
personalidade dos personagens representados. A nova
disciplina “moralizadora” da igreja, encarnada
pelo tenebrismo sob o nome de caravagismo, se
fazia presente mesmo antes da difusão de dois
tratados de pintura sacra de Ribera pelo Vaticano. A
tendência era acentuar os contrastes determinados
pela luz e as sombras, de modo que o iluminado fosse
interrompido forçadamente pela escuridão. Também,
se exagerou nas cores vermelhas das encarnações
tendentes a transmitir dor e a exaltar as imagens e,
particularmente, as dos Santos Mártires. Esta inclinação
terminou gerando a contramaneira ou antimaneira,
nos fins do s.XVII. O movimento suplantou, se bem que
de modo não abrupto, ao maneirismo iniciado em 1520.
Tendo em conta que, a luz transmite um grau de expressão
significativo, se transforma em um fator simbólico no
campo das artes plásticas sacras. A luz simbólica
não só provoca o modelado do “volume”, assim
como, atua como poder ativo da obra convertendo-se em
matéria. A forte claridade se obtém por condições
perceptuais, o objeto emerge de um mundo escuro pela
relatividade, quanto maior a escuridão, mais
brilhante se percebe os claros da zona iluminada. As
sombras se concentram e se aprofundam, e a luz se
retrai a seus limites ressaltando e destacando seu significativo
simbólico. O tenebrismo trata de mudar a
simbologia de certas tonalidades usadas em outros períodos
para expressar determinados conteúdos e fazer que o
mundo claro-escuro responda a significação que
deseja transmitir. Alguns autores sustentam que estes
preceitos deram fama e prestigio a Ribeira, cuja
pintura serviu de exemplo para toda a igreja. Mas, na
verdade, também lhe causaram o estancamento, prova
disso é que as pinturas de sua última etapa na qual
sua paleta se aclara são na atualidade, muito mais
apreciadas. Ainda assim não deixam de ser
representativas do tenebrismo.
Na Igreja de Santo
Antonio, de Igarassú, (uma
das duas igrejas mais antigas do Brasil), que
foi uma das primeiras que tiveram seu altar reconstruído
em estilo Barroco coexistiam a duas tendências. Além
disso, como ocorreu em alguns casos, se empregou o
claro-escuro do tenebrismo para as figuras
maneiristas, que segundo se acredita, o templo teve o
frontispício reconstruído por Frei Macário de São
João, ou em seu estilo (foto
084). As fotos 085 e det. 086
mostram pinturas maneiristas do artesoado da
galilé. Da mesma época, são as pinturas do
artesonado no baixo-coro, na foto
087
se vê Nossa Senhora da Conceição que ainda
possuindo linhas sepertinatas apresenta sombras
sumamente intensas que destacam os claros provenientes
de uma luz simbólica. Parte da vestimenta da
Virgem (que ocupa o
painel central) é de cor inadequadamente
vermelha. Também, vermelho é o perizoma da magnífica
imagem de Cristo que se encontra na parte alta do coro
(foto
088). Ao ser restaurada esta obra em 1999, se descobriu sob a cor
branca do repinte, o vermelhão original, que
surpreendeu por não condizer com a iconografia clássica
mariana e cristã. Nas fotos
089,
090
e
091 se vê a remoção da pintura branca e o retoque.
Nos forros da Santa Casa
convivem na atualidade as duas tendências: em um
princípio, ainda que não usando cores decididamente
sombrias, a pintura de João Álvares Correa revelou
uma forte inclinação ao tenebrismo. Entretanto a
palheta do Salão Nobre, devida à Simões Ribeiro,
extravasa a sensação colorista com nuances venezistas, que modelam suavemente as figuras severas dos santos, as
delicadas donzelas iluminadas pela atmosfera da
natureza e as linhas espontâneas do mestre recém-chegado
de Portugal.
O notável crítico de
arte Lionello Venturi se refere ao momento pictórico
dizendo : “o
mais brilhante e, ao mesmo tempo, mais glorioso centro
de pintura, não apenas de Itália mas também de toda
Europa (...) foi
sobretudo através de Veneza que o Settecentos se
tornou grande”.(Le
Origine della Pinttura Veneziana).
Pelo fato de que
comumente os quadros religiosos não serem assinados,
é difícil descobrir os autores das obras, sobretudo
quando às disposições da época, para tornar as
pinturas mais “realistas”, mudaram as palhetas.
Isto se pode verificar na obra do beneditino alemão
Frei Ricardo do Pilar que chegou ao Brasil, em 1660, e
sua pintura mudou notoriamente durante os 40 anos que
transcorreram até sua morte em 1702.
O historiador Reinaldo
dos Santos, na sua Conferência de Artes de Lisboa (1943), disse: “quando
passemos ao século XVII tudo se adoçara; mas a
estrutura do retrato torna-se frouxa e amaneira-se sob
os influxos mal assimilados da Itália e da França.
É então que reconhecemos o que havia de caráter na
Arte do s.XVII, sobretudo quando consideramos a par da
pintura e da Maior parte das artes decorativas, a própria
literatura seiscentista em que lampeja o gênio sem
par de Antonio Vieira. A Arte do s.XVII, ostentara
outra riqueza, outra magnificência; mais a do s.XVII
teve mais caráter e exprimiu com mais fidelidade o
fundo da sensibilidade nacional” (Leite,
Monumenta Brasiliæ, IV, pág.56).
Depois da chegada, em
1601, do governador geral Diogo Botelho que mostrava
disposição para o progresso à custa de restringir
de vez, a liberdade dos índios (Portaria
do Governador Antônio Telles da Silva - 1642),
se instalou um grupo de arpoadores de baleias,
procedente de Viscaya, primeiro em Recife de onde
pouco tempo depois passou a Bahia, estabelecendo-se na
Ilha de Itaparica. Então o recôncavo, como todas as
grandes entrâncias da costa atlântica, era um lugar
de procriação dos grandes e cobiçados cetáceos,
sobretudo porque a casa deles ainda não era gravada
por imposto algum. O grupo que chegara em 1602 a cargo
de Pedro Orecha, operava com suas duas naves.
Prontamente, não só a iluminação das casas
melhorou muito, senão também toda a indústria, e,
por conseguinte a economia, que se viu favorecida ao
se começar a usar lâmpadas alimentadas com
espermaceti (azeite
extraído da cabeça dos cetáceos).
Barato, abundante e no duplo pavio dos
queimadores proporcionava uma luz branca que superava
a de outros combustíveis líquidos, usados até o
momento na Bahia.
Somente nas atas da
Camara de Vereações, de 1642 (livro I-1641-1642), aparece um documento que testifica que as “pescarias
das baleias estão rematados per três anos em preso
de catorze mil e quinhentos cruzados
sae cada anno hum cont[o]
e ojto sentos mil reis e
sesenta e seis mil reis [seis] centos
[e] sesenta [e]
seis reis---1 quonto
866U” (Sebastião
da Rocha Pitta – Escrivão da Câmara)
(Ata
da Câmara de Senadores, Livro I – 141-2, Bahia).
Aproximadamente, em 1665,
surge nas ruas empedradas, a figura do “sereno”,
mítico personagem, cujo importante serviço no princípio
foi custeado pelos vizinhos. Na prática era um
faroleiro que carregando uma escada mantinha acessos
os faróis de azeite ou graxa de toda a cidade. Aqui
esta função foi acrescentada com o pregão que
anunciava cada hora, durante a noite.
O Hospital da Misericórdia
aparece nas plantas mais antigas da cidade, junto à
parte externa da porta do Carmo, ou seja, é tão
antigo quanto à própria cidade. Da igreja do
Hospital se possui dados menos exatos, mas um
documento é verdadeiramente eloqüente: No Tratado
Descritivo do Brasil, pág.135, (1587), Gabriel Soares de Sousa, relata que “em
1584 a igreja do hospital não era grande mais mui bem
acabada e ornamentada”. Com respeito ao hospital diz: “que
se não tem grandes oficinas e enfermarias e por ser
muito pobre e não ter nenhuma renda de S. Majestade,
nem pessoas particulares e sustenta-se sòmente de
esmolas que lhe fazem os moradores da terra, que são
muitas, mas são as necessidades mais por a muita
gente de mar e degredados que dêstes reinos vão
muitos pobres, os quais em sua necessidade não tem
outro remédio que o que esta Casa dá, cujas esmolas
importam cada ano três mil cruzados pouco mais ou
menos, que se gastam com muita ordem na cura dos
enfermos e remédios dos necessitados”
(Ott, A Santa
Casa de Misericórdia da Cidade do Salvador, pág.20).
Em
1654, se fez imprescindível à intervenção de um
grande mestre arquiteto porque resulta muito mais
complicado realizar uma modificação monumental que
começar desde os alicerces. É quando a Santa Casa
requereu o serviço do genial beneditino Padre Frei
Macário de São João. “O
Provedor (Antônio
da Silva Pimentel) e
Irmãos em Mesa e foi assentado que fossem ----
officiaes que o entendessem ---- e pedião ----
supplicantes, e conformes o que vissem e fizesse com
elles novo concerto em comprimento de que o dito
Provedor se aconselhou com o Pe. Fr.
Macario Religioso de São Bento ------ Alvares
assentarão que na forma da trassa (desenho)
o contracto feito tinha
grande ingano contra os ------ della que ---- e pelas
razões que derão os louvados assentou o dito
Provedor com os ditos Francisco de Magalhães e Pedro
da Fonseca, que as collumnas da porta inteiriças com
suas bases e capital (capitel) assentadas na obra
da maneira em que estão a trassa pagaria a Santa Casa
por ellas quatrocentos mil reis, que são a cem mil
reis por cada huma, e que toda a mais obra do
frontespicio de talha, cartões (cartelas),
e folhagem e de madeira corrida se medissem como se
fosse cantaria lisa, medindo-se direita vão por cheio
sem se medida pela cinta, e a moldura se medirá, também
direita a plumo, e se verá as varas que tem o dito
frontespicio, medido desta sorte e por cada vara assim
medida se pagará aos ditos supplicantes a sete mil
reis por vara, e de mais a mais do que valler o dito
frontespicio assim medido se lhe darão duzentos
cruzados por huma vez com tal declaração que a dita
obra se há de fazer assim que a dita obra
se ha de fazer assim e da maneira que está na
trassa, com o mesmo primor delicadeza que nella se ve,
e de pedras muitos limpas e bem lavradas e com toda a
diligencia e obreiros necessários e assistencia
continua de dittos Mestres sem que facão falta e
fazendo-o por culpa sua ...” (Arquivo da Sta Casa - 1654) (Revisar
o documento de 1653, do Provedor Teixeira Gomes, que
teve acesso a documentação 36 anos antes que Ott,
talvez ainda menos danificada, já que a primeira
parte da presente teve que se completar extraindo-a de
uma cópia).
Em 1720, com um custo
calculado em quatro mil e quinhentos cruzados,
na Santa Casa de Misericórdia da Bahia se começava a
levantar o forro da nave da igreja. Logicamente
que o projeto obrigava a construir um muro que
praticamente duplicava a altura da nave, onde se
abriram dez espaços para conter sendas janelas
lucarnas de vidros transparentes, as quais se
agregavam três aberturas no coro. Mas não era só
isso, como conseqüência do acréscimo do pé direito
da nave, teve-se que elevar também a frontaria e a
agulha do campanário a qual ganhou uma curiosa
balaustrada que influiria na nova caracterização da
torre.
Agora se insinuava mais
esbelta e com sua pirâmide recoberta por um mosaico
de azulejos lisos, de cores brancas e celestes,
artisticamente escalonadas. O termo de resolução
para começar a obra da torre se assinou no dia 20 de
Março de 1728, quando já se havia solicitado a fundição
de dois sinos, “um grande que pesa 360 kg e um
pequeno de 90 kg” (15
de Março de 1728) (Doc.
Arq. Sta. Casa de Misericórdia-1728).
As conseqüências do levantamento do teto resultaram
na alteração da nave de acordo com cinco aspectos:
1) desproporção das dimensões interiores do recinto
comprometendo a harmonia arquitetônica; 2) permanência
da antiga cimalha de cantaria da nave, que ao não
poder ser removida, ficou dividindo o pé direito dos
muros; 3) desvirtuação dos painéis do forro artesoado
que havendo sido pintados em estilo tenebrista para
ser vistos a uma altura de 10.40m, agora estava a 14 m
de distância do observador. Isto responde o porquê o
autor não foi identificado. Ainda que existisse a
possibilidade de os artesões haverem sido repintados,
sugerem a autoria do mesmo João Álvares Correa, que
segundo a historiadora Marieta Alves: “pediu
admissão no quadro social da Santa Casa, em 12 de
Abril de 1699”. O documento existente na Santa Casa corrobora que
“no dia 12 de abril de 1699 foi admitido na Sta.
Casa como Irmão de menor condição Joao Álvares
Correa official de pintor filho do Licenciado Manoel
Rodriguez e de sua mulher María Lizia, irmaos que
foram desta Santa Caza, e por via materna neto de
Jeronimo Coelho e de Lourença Correa, Irmaos que
foram desta Santa Caza” (Arq.
Sta. Casa fo.42v). No documento existente no
arquivo da Ordem 3ª do Carmo aparece sua admissão em
22 de Novembro de 1697 e diz: “as
deligencias do Suplicante morador na rua do paço do
Carmo, “na forma do Capítulo 14 das nossas
........... e acharam ser cristão velho e limpo de
toda a rassa, e ser de bom procedimento, oficial de
pintor e dourador e não tem mais de ......... que ser
filho
natural” agrega que es “morador na rua do paço do
Carmo”. A este mestre a Santa Casa deve a
intervenção em trabalhos importantes, tanto de douração
como de pintura sacra; 4) descaracterização dos
artesões cujas nervuras foram abarrocadas.
Engrossaram-se desproporcionalmente os painéis,
cobrindo suas beiradas a ponto de encerrar as figuras.
Esta desproporção entre as nervuras e as figuras dos
artesões, deixa claro que os painéis não foram
pintados para essa estrutura ornamental. E dizer que
as nervuras se puseram em posição forçada sobre os
painéis antigos, isto é, que depois de subir o forro
a pintura pôde ter sido retocada, mas não pintada
como se sustenta. Por outro lado, observando o forro
pelo invés, nitidamente se vê que os ornamentos,
desproporcionalmente largos, nada têm a ver com o
tamanho das madeiras de base. As fotos
092 e
093
mostram os desajustes da peças e a posição forçada
que afoga os painéis, cobrindo as beiradas
pintadas.Algumas figuras têm partes cerceadas pelos
ornatos; 5) criou-se a necessidade de compensar a
altura do pé direito, com a dos altares das ombreiras
do arco cruzeiro. Estes altares ficaram com uma
altura de 7,45 m x 2,20 m de largo. Embora, o mais
incrível da história consiste em que, no lugar de
haver-se construído altares do “mesmo risco que o
altar-mor”, como havia sido exigido e recalcado pela
Mesa da Santa Casa, os fizeram de estilo Neoclássico,
totalmente dissímil daquele que nitidamente era Rococó.
No entanto, mais inaudito ainda é que quando foram
concluídos os receberam conforme, sem percebê-lo (Doc. Sta Casa 18 de Janeiro de 1791).
O acréscimo no pé
direito da nave, e, por conseguinte o
redimensionamento dos muros laterais desta, que com a
modificação ficaram horizontalmente divididos por
duas cimalhas de cantaria de “brutesco”,
apresentaram um busílis de não fácil decisão. Não
obstante isso, a solução encontrada foi magistral:
os grandes panos da superfície aumentada, foram
integralmente decorados imitando mármore de diversas
tonalidades cinzento-azuladas em veias e nuvens.
Evidentemente o objeto era reduzir oticamente as áreas
redimensionadas, sendo que pontualmente nos novos espaços
que ficaram entre as lucarnas, sobre a cimalha
alta de pedra, se pintaram ao tono, alegorias de
simbologia eclesiástica e institucional,
delicadamente pintadas. Cabe destacar que dificilmente
se poderia haver encontrado um artifício que houvera
atenuado melhor o inconveniente. Ante esta afirmação
cabe perguntar qual seria a alternativa ou se existe
alguma melhor. Os símbolos pintados que acompanham o
nicho de Nossa Senhora, construído após o
levantamento do forro, são o escudo da Santa Casa, em
posição preferencial, e o do Vaticano (foto 094). A estes seguem uma interessante série de desenhos simbólicos
de caracteres diferenciados, alguns dos quais são do
Santo Padre, Maria Madre de Deus, Iesus Hominis
Salvador, Espírito Santo, Carneiro que representa
Cristo imolado e Símbolos das principais ordens católicas.
As fotos 095
e 096
são um exemplo destas pinturas. A palavra brutesco ou grotesco
se referia a técnica e não a “arte-grotesca”
a qual nunca se valeu dessa técnica.
Como manifestação artística
o grotesco é uma crítica impiedosa, inspirada
principalmente nas obras de Bosco. Era uma arte
adequada para destacar as injustiças da época que não
eram poucas. Pelo tanto, a arte grotesca, sumamente
criticada, estava manifestada na pintura e pequenas
esculturas imortalizadas na arquitetura e móveis
monacais que se restringem a uma época. A diferença
do grotesco-arte, a técnica chamada de grotesco,
que nunca deixou de ter vigência, não é uma
manifestação artística, senão um meio técnico da
Arte perfeitamente estudado, de que se vale da talha
em pedra e outros materiais similares para realçar os
valores arquitetônicos das obras pomposas. O grotesco
ou brutesco de que falam os documentos
coloniais sugere um aspecto táctil que pode ser
diferenciado do entorno por sua textura. È,
fundamentalmente, um importante recurso para valorizar
a luz. Porém, a imitação perfeita destas texturas
valendo-se da pintura, se torna sumamente dificultosa
simplesmente porque na pintura a luz carece de
mobilidade. Entende-se que a textura como os outros
meios plásticos, é expressiva, significativa e por
si transmite reações variáveis ao observador: as
mesmas que um cinzelado ou um burilado em uma jóia ou
uma escultura que foi talhada em mármore ou fundida
em metal. Determina as alternâncias visuais que são
valorizadas pelos artistas que levam a matéria a um nível
superior ao que ela possui, aumentando o grau de
contido a transmitir na sua obra. Tudo o que se vê se
apresenta por três modalidades: forma, cor
e textura. Esta última constitui um fenômeno
visual capaz de modificar a maneira de ver a arte.
Como fenômeno se fundamenta na existência de
pequenos elementos justapostos que compõem entidades;
a justaposição gera o estímulo retiniano necessário
para a percepção da textura. Para isto acontecer
devem cumprir-se rigorosas condições de
regularidade: por exemplo, os pequenos elementos podem
carecer de regularidade como a lixa, ou ser um
conjunto contínuo como algo encrespado, ou um
micro-ondeado (como o adotado de modo transversal na cantaria
excelsa do interior da igreja da Santa Casa).
A foto
097 mostra a arcada de uma das tribunas da nave onde se aprecia
o trabalho, que nas igrejas da Bahia somente existia
nas obras de cantaria fina. No det.
098
e acercamento
099
se observam detalhes sumamente aprimorados. O grotesco simples se encontra nos silhares exteriores ou nas
galerias. A foto
100
mostra silhares externos de uma conversadeira
que tinha pertencido a antiga sacristia e que, com o
acréscimo do retábulo passou a ser uma simples
passagem, perdendo sua função. O grotesco
é nesta cantaria despretensioso e, além disso,
castigado pelos constantes alíseos e pela maresia. Na
foto
101
se
vê um grotesco
ponteado clássico, pertencente às ombreiras das
portas interiores da Santa Casa.
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